políticas públicas povos indígenas – DPL News https://dplnews.com DPL News Wed, 29 May 2024 20:20:37 +0000 es hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://dplnews.com/wp-content/uploads/2020/03/logo-favicon-64x64-dplnews.png políticas públicas povos indígenas – DPL News https://dplnews.com 32 32 201771233 Brasil | Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas https://dplnews.com/projeto-autoriza-governo-a-usar-o-fundo-de-telecomunicacoes-para-levar-internet-a-indigenas-e-quilombolas/ Fri, 17 Nov 2023 17:44:58 +0000 https://dplnews.com/?p=214509 dplnews aldeias indigenas conectadas mf091123 scaledAgência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust e o Estatuto do […]]]> dplnews aldeias indigenas conectadas mf091123 scaled

Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust e o Estatuto do Índio.

A proposta também estabelece que o acesso à internet seja um dos preceitos considerados nos procedimentos de reconhecimento e de titulação das terras.

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