Tele.síntese – Miriam Aquino

O consórcio liderado pela Claro Embratel divulgou hoje, 11, à noite um novo posicionamento em relação à disputa milionária que está sendo travada entre o grupo e a Oi pelo resultado da licitação do Programa PE Conectado.

O Programa PE Conectado II, que tem como objetivo a construção da rede corporativa de dados e voz do estado, interligando todos os órgãos de sua administração, teve a abertura das propostas no ano passado. O consórcio liderado pela Embratel/Claro, e com a participação da Primesys e Smart Network (Algar Telecom) ofereceu o menor preço, no valor de R$ 472 milhões, para o lote mais importante, o da comunicação de dados.

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A disputa pela prestação do serviço de dados para o governo do estado de Pernambuco, no programa PE Conectado II, promete ser longa, na qual dois dos principais grupos de telecomunicações do país pressionam  recurso a recurso pela  conclamação do resultado a seu favor. Hoje, 10,  a Oi enviou à redação do Tele.Síntese o seu posicionamento sobre esse processo licitatório, após a publicação da reportagem intitulada ” Vencedor do Programa PE Conectado recorre ao MP contra secretário que não homologa resultado”, na qual registra a decisão do grupo Claro, que ofereceu o menor preço pelo serviço, de recorrer ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado para assegurar o resultado.

A Oi argumenta que, na disputa, “tem recorrido dentro dos trâmites legalmente previstos, e acredita que prevalecerá o que está escrito no edital e na lei”. Conforme a concessionária, parecer do Ministério Público de Contas do estado questiona a autenticidade das informações prestadas pelo grupo Claro no que se refere ao seu atestado de capacidade técnica emitidos tanto pelo Banco do Brasil como pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Conforme a Oi, o MP teria advertido a comissão de licitação para o risco de “sancionamento por improbidade administrativa caso tais Atestados fossem acatados sem a indispensável comprovação documental e fiscal dos quantitativos mencionados nos mesmos”.

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Tele.síntese – Miriam Aquino

A licitação de um dos maiores programas estaduais de infraestrutura de internet e telecomunicações – o PE Conectado II -, que conseguiu reduzir em mais de R$ 700 milhões os custos estimados do projeto, está paralisada. Apesar de a comissão de licitação ter concluído seus trabalhos e sagrado os vencedores, conforme divulgou o  Tele.Síntese com base nos documentos da comissão, o processo não se concluiu. A  secretaria de Administração,  ao ler a notícia do portal, também em nota ao Tele.Síntese, negou que já havia uma decisão final sobre o certame. A  Embratel/Claro, que participa do consórcio vencedor do maior lote, resolveu  pedir para o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco estudar o caso.

O Ministério Público foi acionado porque o consórcio formado por Embratel/Claro, Primesys e Smart Network (agora Algar Telecom), que ofereceu o menor peço para a prestação do serviço de comunicação de dados, no valor de R$ 472,850 milhões,  foi surpreendido com a não homologação do resultado.  Assim, decidiu considerar sob suspeição a interferência do secretário de Licitação do governo, Rafael Vilaça Manço no processo.

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