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As Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) consolidaram seu papel como protagonistas no setor de telecomunicações no Brasil. De acordo com o novo relatório setorial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essas empresas foram responsáveis por 64 por cento dos investimentos na banda larga fixa e já representam 46 por cento da receita operacional líquida do segmento.

O estudo, que analisou dados de 2023 até o segundo trimestre de 2024, mostra que as PPPs registraram um crescimento superior ao das grandes operadoras, tanto em receita quanto em número de assinantes. 

O relatório apresenta dados coletados por meio de um sistema de coleta estabelecido pela Anatel em 2020, por meio do qual aproximadamente 7.300 empresas reportam regularmente sua receita operacional líquida, investimentos e tráfego de dados.

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A análise aponta que essas empresas movimentam quase metade do tráfego de dados no Brasil, um reflexo da expansão acelerada desses provedores e da crescente demanda por conectividade.

Estes resultados são atribuídos ao Plano Geral de Metas da Competição que propiciou um ambiente mais equilibrado para a atuação dos pequenos provedores.

A agência reforça ainda a necessidade de monitoramento contínuo e curadoria de dados, utilizando sistemas automatizados para validar as informações reportadas pelos provedores e garantir a transparência do mercado.

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A parceria do Ministério das Comunicações e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para utilização dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para projeto voltado para provedores de internet de micro e médio porte, resultou na criação de duas novas modalidades de crédito, visando a expansão   da banda larga por fibra óptica em áreas remotas.

O orçamento para o projeto será ampliado de R$ 200 para R$ 350 milhões e tanto o Crédito Conectividade quanto o Crédito Emergencial serão ofertados proporcionalmente ao número da base de clientes de cada provedor, por meio dos bancos credenciados.

Recentemente o BNDES também anunciou um empréstimo de US$ 150 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a transformação digital dos serviços públicos de estados e municípios do Brasil.

Com informações do Ministério das Comunicações

Durante o Painel Telebrasil que aconteceu nestes dias 5 e 6 de novembro, José Felix, presidente da Claro, chegou a declarar que uma possível entrada de provedores regionais no mercado de redes móveis, a exemplo do que já ocorreu com o mercado de banda larga, poderia “acabar com o setor de telecom. A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) rechaçou a fala do executivo.

Em sua fala, Felix abordava o contraste dos altos investimentos feitos pela Claro e as outras grandes operadoras do país com o ARPU médio de apenas US$ 2. “Quando se subtrai o investimento necessário, paga a dívida e o capital do acionista, você vai ver que fica praticamente no zero a zero [sic].”

Além disso, o executivo destacou que, com o avanço de alternativas de telecomunicações acessíveis, o setor poderia enfrentar uma futura obsolescência da infraestrutura nacional. Ele defendeu que a estratégia ideal para o setor deveria ser focada na implementação de uma “plataforma moderna, eficiente e disponível”.

A Abrint criticou a visão expressa por Felix, defendendo a importância das PPPs para expandir a conectividade e garantir acesso à internet, especialmente em regiões remotas onde as grandes operadoras historicamente investem pouco.

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“As PPPs não apenas contribuem com o setor, mas são essenciais para a construção de uma rede de telecomunicações robusta, especialmente em um país com as dimensões e desafios do Brasil. Negar essa realidade é desconsiderar o papel que esses provedores desempenham ao reduzir o abismo digital, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento econômico”, diz trecho da carta.

A Abrint, em defesa de seus associados, acrescentou que a diversidade de provedores e a concorrência são essenciais para a inovação e a inclusão digital no Brasil. Além disso, a nota critica as grandes operadoras por causarem desorganização nos postes, com cabos antigos e abandonados, enquanto as PPPs mantêm a organização de suas redes com cabos ativos. 

A representante também mencionou que os provedores regionais foram fundamentais na rápida recuperação de redes após desastres, como os recentes no Rio Grande do Sul e, por fim, reafirmou a necessidade de uma regulação equilibrada que valorize tanto as grandes operadoras quanto as PPPs, para fomentar o crescimento do setor e a inclusão digital no país.