Convergência Digital

A Dataprev aproveitou a experiência de desenvolvimento do aplicativo Meu INSS e está lançando como produto de prateleira uma ferramenta capaz de replicar essa ferramenta para digitalizar o atendimento de qualquer órgão público. 

“A experiência do Meu INSS resultou na proposta da Dataprev de formatar uma solução que seja um produto de prateleira, de forma que os órgãos possam fazer a transformação digital de maneira muito mais rápida, e com todo o suporte da uma empresa pública como a Dataprev”, disse o assessor da diretoria de relacionamento da Dataprev, José Francisco da Silva Neto. 

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A plataforma GOV.BR atingiu, no último mês, a marca de 150 milhões de brasileiros cadastrados. Ao todo, são 4.200 serviços digitais que podem ser acessados pelos cidadãos sem a necessidade de deslocamentos a um órgão público. Entre os mais utilizados estão o “Meu INSS” (do Instituto Nacional do Seguro Social), as carteiras de trânsito e trabalho, o Seguro Desemprego, o Abono Salarial, a Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda e até a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. 

Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Alcançar este patamar demonstra o quanto os brasileiros já confiam no GOV.BR”, entretanto, não se trata apenas de uma questão de confiança, como é sabido pelos usuários da plataforma.

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O acesso ao GOV.BR é praticamente compulsório, tendo em vista que diversos postos de atendimento físico a vários dos serviços mencionados, foram encerrados e não existe outra alternativa para solucionar nenhuma questão burocrática se não for pelo aplicativo. Além disso, não existe nenhum canal de atendimento para sanar dúvidas.

Ainda assim, o governo federal considera estender o modelo aos estados e municípios, afirma Mascarenhas. “Nós vamos trabalhar agora para ampliar nossa parceria com estados e municípios, faz parte da proposta da atual gestão incrementar a colaboração com os demais entes da federação a partir da Rede GOV.BR”. Todos os 26 estados e o Distrito Federal já fazem parte desta rede. Além disso, a Rede GOV.BR já conta com a participação de 300 municípios.

Justificativas

Um dos objetivos principais da digitalização dos serviços públicos é oferecer comodidade e segurança ao cidadão. Para isso, o GOV.BR unificou os canais digitais do governo federal em um ambiente acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo smartphone, tablet ou computador por meio de um único login. Ao digitar o CPF e sua senha, o usuário acessa não só os serviços federais, mas também de estados e municípios.

Um exemplo de serviço que atende a milhares de brasileiros é a Prova de Vida Digital. Até o momento, este serviço já alcançou a marca de 2,6 milhões de validações de beneficiários. “Este número comprova o quanto o GOV.BR simplifica a vida dos brasileiros, evitando filas e trazendo economia de tempo e recursos para todos”, justifica o ministro.

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Nos estados brasileiros, a modalidade digital para o recadastramento está disponível aos servidores públicos do Executivo estadual da Bahia, de Goiás e da prefeitura de Recife/PE. A Prova de Vida também é utilizada por militares das Forças Armadas Brasileiras, da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, assim como servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Contas Ouro e Prata

No âmbito do GOV.BR, também é importante destacar o crescimento de contas Ouro e Prata, que acabaram de chegar a 69 milhões. Estas, que possuem níveis reforçados de segurança, representam 46% das contas GOV.BR. O nível ouro é o que teve maior crescimento em 2023, com cerca de 40%, chegando a 45 milhões de contas. Para alcançar esse nível, é preciso realizar a validação facial no aplicativo GOV.BR utilizando a biometria colhida pela Justiça Eleitoral, caso tenha feito, ou através do certificado digital.

Porém, como por vezes os usuários encontram dificuldade em fazer a validação por esses métodos, a alternativa é vincular a conta do GOV.BR com uma conta bancária. Sem esse reforço de segurança, os cidadãos ficam impossibilitados de realizar qualquer trâmite dentro da plataforma e, mais uma vez, são obrigados a elevar o nível de suas contas para o nível prata, no mínimo.

Com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos