Portugal anunciou um investimento de 425 milhões de euros para expandir a infraestrutura de banda larga, proporcionando acesso à internet em regiões interioranas. Um concurso público internacional (uma espécie de leilão) foi lançado pelo governo português para selecionar as empresas responsáveis pela instalação, gestão e exploração das redes de fibra óptica onde não há ou a qualidade é baixa.

Concomitantemente, e seguindo as regras da União Europeia (UE), a Comissão Europeia para auxílios estatais, aprovou o programa português com um aporte de 172 milhões de euros para apoiar a implementação de redes de banda larga de alto desempenho no país.

No âmbito do programa, que vigorará até 31 de dezembro de 2024, o auxílio assumirá a forma de subvenções diretas concedidas a operadores após o procedimento de concorrência. O auxílio cobrirá até 100% dos custos elegíveis.

A brasileira Infovia Digital, operadora de fibra óptica presente em 14 estados do país, com forte atuação na região Norte e Centro-Oeste, confirmou com exclusividade à DPL News, sua participação no leilão. No momento, a empresa está em fase de preparação da documentação para envio às autoridades portuguesas, informou Luiz Claudio Soares Pereira, diretor da empresa.

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O programa visa apoiar a implementação de redes de banda larga que ofereçam velocidades de pelo menos 1 Gbps de download e 150 Mbps de upload em áreas onde as redes atualmente disponíveis e planejadas de maneira crível oferecem velocidades de download inferiores a 100 Mbps.

A iniciativa faz parte de uma estratégia abrangente que Portugal adotou para digitalizar o país e contribuirá para os objetivos estratégicos da UE relacionados com a transição digital.

Além disso, a Comissão concluiu que o programa é proporcional, pois é limitado ao mínimo necessário e terá um impacto limitado na concorrência e no comércio entre os Estados-Membros.