Agência Brasil –
“Existe um muro aqui” diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. 
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Ministério das Comunicações –
Comunidade de Brasília ganha centro que transforma resíduo eletrônico em oportunidades de emprego e inclusão digital
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Teletime
O ministro das Comunicações Frederico Siqueira adiantou que o Plano Nacional de Inclusão Digital deve vir com um pacote de parcerias com outros ministérios que entenderam a importância de conectividade para as políticas públicas. Além da parceria com o Ministério da Saúde para a conexão de 2,8 mil Unidades Básicas de Saúde com recursos do Fust, o Plano Nacional de Inclusão Digital trará projetos com o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Pesca, Ministério dos Transportes e outros que hoje buscam o MCom em busca de projetos que demandem acesso à Internet.
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Agência Nacional de Telecomunicações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início a uma série de visitas técnicas às áreas de engenharia das prestadoras de telecomunicações. Conduzida pela Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação (CPAE), a iniciativa começou com uma visita à operadora Claro e busca aproximar os modelos regulatórios da realidade operacional das redes, o que é fundamental para aperfeiçoar os modelos de precificação de redes garantindo mais investimento em políticas públicas para a expansão da conectividade, aumentando assim a inclusão digital no país.
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4942/2025, que institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), proposta que reúne várias iniciativas já em andamento, ao estabelecer metas nacionais de conectividade, inclusão digital e expansão do acesso à internet no Brasil. 

De autoria do deputado Alexandre Guimarães, o projeto cria uma política nacional permanente voltada à universalização do acesso à internet, conectividade em escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS), formação digital de docentes e ampliação da cobertura móvel e de banda larga no País.

Entre as metas previstas estão acesso à internet para 95% da população até o sexto ano de vigência do plano e 99% até o nono ano, além de conectividade em 100% das escolas públicas e UBS até o terceiro ano. 

O texto também prevê cobertura 5G em 85% do território nacional até o nono ano de vigência da lei. Atualmente a cobertura do 5G alcança 63% da população brasileira, ultrapassando as metas já estabelecidas até 2029 no leilão da tecnologia móvel de quinta geração, realizado em 2021. 

O texto também amplia a destinação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos de inclusão digital e acesso à conectividade. Entre as fontes de financiamento previstas estão recursos do Fust, Fundo Social, acordos regulatórios do setor de tecnologia, cooperação internacional e emendas parlamentares.

Outro ponto previsto é a criação de um Comitê Nacional de Inclusão Digital, responsável por definir diretrizes, metas trienais e critérios de alocação regional de investimentos. O projeto também prevê sandbox regulatório para projetos inovadores de inclusão digital, em articulação com autoridades setoriais.

Na justificativa, o autor afirma que a proposta busca responder às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas de governança e fragmentação das políticas federais de inclusão digital, sobretudo no âmbito das escolas conectadas, em que foram detectadas 20 iniciativas diferentes, demandando financiamento público.

Ainda segundo a justificativa, a auditoria do tribunal identificou cerca de 12 milhões de lares sem internet no País.

O texto ainda será analisado pelas comissões de Comunicação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A tramitação ocorre em caráter conclusivo nas comissões, sem necessidade de votação em plenário, salvo recurso parlamentar.

Ministério das Comunicações
Ministério das Comunicações e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) firmaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o Programa Computadores para Inclusão, uma das principais políticas públicas de democratização do acesso à tecnologia no país. A parceria, com vigência de cinco anos, prevê ações conjuntas nas áreas de educação, inovação, inclusão digital, letramento e transformação tecnológica.
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Ministério das Comunicações

Moradores de favelas, periferias urbanas e cidades de todas as regiões do país foram beneficiados por um dos maiores projetos de inclusão digital em andamento no Brasil. Um investimento de R$ 2,8 bilhões, viabilizado por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST reembolsável), e coordenado pelo Ministério das Comunicações, levou, em 2025, conectividade de alta capacidade a 3,5 milhões de brasileiros. A iniciativa ampliou o acesso à internet em territórios historicamente marcados pela exclusão digital.
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Governo do Rio de Janeiro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transformação Digital, firmou, na terça-feira (16/12), no Palácio Guanabara, um protocolo de intenções para acelerar a chegada de telefonia e de internet a 191 localidades que hoje não contam com nenhum tipo de sinal. De acordo com o documento, a iniciativa destrava a instalação de antenas de telecomunicações, acelera a expansão do 4G e do 5G e amplia o acesso da população a serviços digitais de saúde, educação, transporte e atividades econômicas.
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Ministério das Comunicações
Com a missão de preparar todos os brasileiros para o mundo digital e democratizar o acesso ao conhecimento, o Ministério das Comunicações, por meio do programa “Computadores para Inclusão”, realizou 11.473 doações de máquinas para os 26 estados e o Distrito Federal em 2025. Ao todo, o projeto criou 1.120 novos laboratórios de informática em aldeias indígenas, territórios quilombolas, áreas rurais, ribeirinhas e remotas, além de regiões carentes do país.
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Teletime

O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou no último dia 7 de outubro o projeto de lei 5.031/2025, que cria o Estatuto da Inclusão Digital Significativa, e institui o Plano Nacional de Conectividade Significativa (PNCS).

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