O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19), em Nova Délhi, que a governança da inteligência artificial será decisiva para o equilíbrio de poder no mundo digital e para o desenvolvimento econômico dos países. Durante discurso na Sessão Plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, o presidente destacou que o avanço acelerado da tecnologia ocorre em um contexto de fragilidade do multilateralismo e pode ampliar desigualdades globais. 

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico”, disse. Segundo Lula, “sem ação coletiva, a inteligência artificial aprofundará desigualdades históricas” e deve ser orientada para fortalecer “a democracia, a coesão social e a soberania dos países”.

O presidente também chamou atenção para o impacto estrutural da tecnologia sobre a economia, a política e a organização social. Ele afirmou que os algoritmos e sistemas de inteligência artificial não são apenas ferramentas técnicas, mas parte de uma disputa de poder. “Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital. São parte de uma complexa estrutura de poder”, afirmou.

Lula destacou que a tecnologia pode trazer ganhos relevantes em áreas como produtividade industrial, serviços públicos, medicina, segurança alimentar e energética, mas alertou que também representa riscos significativos, incluindo desinformação, manipulação eleitoral e precarização do trabalho. 

“Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas. Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia”, disse.

Outro ponto central do discurso foi a concentração de infraestrutura, capacidade computacional e dados nas mãos de poucas empresas globais. Lula defendeu a regulamentação das grandes plataformas tecnológicas e afirmou que o atual modelo econômico digital favorece a apropriação desigual de valor. 

“Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas. Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados, sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”, afirmou.

Segundo o presidente, quando poucas empresas controlam algoritmos e infraestrutura digital, “não estamos falando de inovação, mas de dominação”, e a regulamentação das chamadas big techs é essencial para proteger direitos digitais, a integridade da informação e as economias nacionais.

Lula também destacou iniciativas brasileiras voltadas à soberania tecnológica e ao desenvolvimento econômico por meio da inteligência artificial, incluindo o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial lançado em 2024 e políticas para atrair investimentos em centros de dados. 

Ele afirmou que essas medidas buscam melhorar serviços públicos, estimular a geração de emprego e renda e posicionar o país na economia digital global. 

O presidente lembrou ainda que 2,6 bilhões de pessoas permanecem desconectadas, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), e defendeu que o desenvolvimento da inteligência artificial deve priorizar a inclusão. 

“Colocar o ser humano no centro das nossas decisões é tarefa urgente. O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo”, afirmou.

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instituiu, nesta semana, o Comitê de Governança, Riscos e Controles, que vai definir estratégias referentes à governança pública, gestão, planejamento e eficiência da ANPD.

De acordo com a Portaria nº 15, de 2 de julho de 2021, o presidente do Comitê será o diretor-presidente da ANPD, cargo ocupado atualmente por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior. O grupo ainda será composto por diretores do Conselho Diretor da ANPD, que também indicarão suplentes.

O Comitê será responsável por definir estratégias relativas à governança pública; gestão de riscos, transparência e integridade na ANPD; planejamento; mecanismos de controle interno; e eficiência na gestão administrativa.

Faz parte das competências do grupo orientar a implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos da ANPD; incentivar e promover iniciativas para acompanhar os resultados no órgão; acompanhar a implementação das medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança definidos pelo Comitê Interministerial de Governança, que assessora o presidente da República; e elaborar manifestações técnicas.

O documento determina que o Comitê de Governança se reunirá mensalmente. O quórum mínimo para as reuniões é de dois terços dos representantes e, para deliberação, é de maioria simples, “com voto de qualidade de seu presidente”.

A ANPD foi criada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e tem o objetivo de zelar pela proteção de dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimentos à lei, entre outras medidas.

Convergência Digital – Ana Paula Lobo

A paixão pelo futebol está sendo usada pela Every Cybersecurity and GRC Solutions, empresa nacional especializada em governança e compliance, para levar os conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às pequenas e médias empresas. A companhia decidiu patrocinar o Bangu Atlético Clube, um dos clubes mais tradicionais do Rio de Janeiro com 117 anos, que vai disputar o campeonato brasileiro da série D. A parceria é inédita no futebol nacional.

“Tenho uma ligação pessoal com o Bangu – meu pai torce pelo clube, e sou um apaixonado pelo futebol e pelo Vasco da Gama. Acredito que é possível usar o futebol para massificar o conceito da LGPD, principalmente, para as empresas da zona oeste. Ainda há muito desconhecimento sobre a legislação entre os pequenos e médios. Eles precisam tentar buscar informações sobre o que é a LGPD, sobre o que é proteção de dados e os impactos da LGPD nos seus negócios”, adverte o CEO da Every Cybersecurity, Eduardo Nery.

Mais informações: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=57155&sid=5