Fondos sectoriales – DPL News https://dplnews.com DPL News Thu, 05 Dec 2019 12:22:53 +0000 es hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://dplnews.com/wp-content/uploads/2020/03/logo-favicon-64x64-dplnews.png Fondos sectoriales – DPL News https://dplnews.com 32 32 201771233 Fundos setoriais podem ser extintos, mas contribuição será mantida https://dplnews.com/fundos-setoriais-podem-ser-extintos-mas-contribuicao-sera-mantida/ Thu, 05 Dec 2019 12:22:50 +0000 https://dplnews.com/?p=37187 dplnews brasiltelecom mc41219Tele.síntese – Abnor Gondim A maior parte dos 248 fundos públicos setoriais não previstos na Constituição poderá ser extinta, mas devem ser preservadas as fontes de suas receitas, a exemplo de taxas e contribuições que mantêm os fundos de telecomunicações, como Fust e Fistel.  É o que assegura o parecer com substitutivo apresentado hoje, 4, na Comissão […]]]> dplnews brasiltelecom mc41219

Tele.síntese – Abnor Gondim

A maior parte dos 248 fundos públicos setoriais não previstos na Constituição poderá ser extinta, mas devem ser preservadas as fontes de suas receitas, a exemplo de taxas e contribuições que mantêm os fundos de telecomunicações, como Fust e Fistel. 

É o que assegura o parecer com substitutivo apresentado hoje, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, entregue pelo governo ao Congresso Nacional no dia 5 de novembro.

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