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Decreto publicado nesta sexta-feira, 28, institui a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, que visa estreitar a relação entre as entidades públicas e privadas na indicação de ações prioritárias. A medida foi anunciada em reunião do Conselhão – Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável –  nesta quinta-feira, 27, como uma resposta à demanda do Grupo Técnico (GT) de Economia do Futuro.

Os projetos tecnológicos de alto impacto são definidos como “o conjunto de atividades intensivas em pesquisa, desenvolvimento e inovação com o objetivo de solucionar os desafios tecnológicos de alta complexidade que representem problemas de interesse nacional, com vistas a gerar resultados de alto impacto socioambiental”, segundo decreto.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciam nesta terça-feira, 18, o aumento do valor das Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, destinadas à formação e capacitação de recursos humanos e à agregação de especialistas, que contribuam para a execução de projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico, assim como atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia. O reajuste contempla oito modalidades e beneficia 6.500 bolsistas atualmente em atuação. Os novos valores passam a valer já no próximo pagamento, em agosto.

 “As bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora constituem mais um instrumento para a transferência de conhecimento e geração de inovação. O reajuste que anunciamos hoje reflete o compromisso do nosso governo com as pesquisadoras e pesquisadores do país e com a ciência como instrumento para a superação dos mais diferentes desafios e como pilar do desenvolvimento nacional, sendo a inovação um dos principais elementos da política de reindustrialização do Brasil em novas bases tecnológicas”, disse a ministra Luciana Santos.

 O impacto orçamentário é de R$ 202 milhões, com recursos do orçamento do CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do MCTI e de instituições parceiras que contam com bolsistas das modalidades contempladas, tais como o Ministério da Saúde, Embrapa, INPE, Fiocruz, AEB e outros. 

 “Não pudemos anunciar antes esses reajustes porque os novos valores dependiam de recursos de fontes externas e, para isso, foram necessários estudos e negociações com cada parceiro para definirmos os valores viáveis”, explicou o presidente do CNPq, Ricardo Galvão. “Essas bolsas representam o principal instrumento de atração de pessoal qualificado no âmbito de parcerias temáticas do CNPq, além de atuar como importante reforço às equipes do Programa INCT”, completou.

Informações e tabela de reajuste podem ser conferidas no site do MTIC