Convergência Digital

A partir desta segunda, 4/3, o Tesouro Nacional disponibiliza para mais de 40 mil unidades do governo federal a opção de pagamento por meio de PIX a partir do código copia e cola de um QRCODE. A novidade possibilitará o pagamento de faturas emitidas por prestadores de serviços que possuam a opção de pagamento via pix com copia e cola, independentemente da instituição financeira emissora da fatura, com processamento instantâneo do pagamento.

Além de ampliar a eficiência e a segurança na gestão de pagamento dos órgãos, a inclusão de mais uma possibilidade de uso do PIX também trará benefícios aos milhares de prestadores de serviços do governo federal, que poderão receber imediatamente o valor do pagamento, já que desta forma há crédito imediato ao favorecido.
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Serpro

Desde sábado, 23 de setembro, todos os empregadores obrigados a recolher FGTS já podem utilizar o ambiente de testes do FGTS Digital, sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“A liberação do uso do ambiente de produção limitada por todo o público-alvo do FGTS Digital é de fundamental importância para que os sistemas sejam testados. Essa quantidade e diversidade de cenários propicia uma maior qualidade aos sistemas em produção”, explica Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca, superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendários do Serpro.

Organização

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, é importante que os empregadores aproveitem o período de testes, sendo uma oportunidade para que as empresas organizem seus processos internos e minimizem os efeitos da mudança que acontecerá, em definitivo, em janeiro de 2024. “Os usuários devem fazer uso das funcionalidades disponibilizadas, em especial a geração guias e a simulação de seu pagamento, para que se possa simular todo o ciclo de recolhimento do FGTS”, aconselha Virgílio Saraiva Valente, coordenador de Gestão e Fiscalização do FGTS.
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Convergência Digital

O governo começa a se preparar para o lançamento do FGTS digital, tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa, prevista para entra em vigor, de forma definitiva, a partir de janeiro de 2024. Segundo a estatal de TI, o novo sistema vai reduzir o tempo gastos pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, já que as informações do eSocial é que serão responsáveis por alimentar a base de cálculo.

O procedimento padrão de recolhimento do FGTS realizado hoje pelas empresas envolve gerar uma folha de pagamento, enviar o documento a um sistema de recolhimento da Caixa, aguardar a geração de um segundo documento, quitar, e acessar um outro sistema da Caixa para a transmissão e envio.

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Está prevista para janeiro de 2024 a implementação do FGTS Digital. O cronograma prevê uma etapa de testes, ou seja, de produção limitada e ambiente simulado das funcionalidades, que será também um período para os empregadores já irem se adaptando à nova sistemática de recolhimento do FGTS. Todos os empregadores que são obrigados a recolher o FGTS devem ficar atentos às novas regras e buscar participar do período de testes. A previsão é que o período de testes se inicie em 16 de agosto e termine em 3 de novembro de 2023

A nova sistemática a ser inaugurada com o FGTS Digital trará mudanças significativas na forma de cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e na cultura dos empregadores, portanto, há necessidade de atenção redobrada para alguns detalhes, de forma a se evitar transtornos com a mudança que se aproxima.

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