Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), o Brasil alcançou a marca de 99 mil escolas públicas com acesso à internet via fibra e satélite para uso em atividades pedagógicas.

Estabelecida em 2024 por meio de portaria conjunta dos ministérios da Educação e das Comunicações, a ENEC agora avança para conectar outras 16,7 mil escolas em diferentes regiões do país e universalizar a conectividade da rede pública de ensino até o fim de 2026, o que seria um trunfo para o governo na disputa pela reeleição da presidência.

O Brasil conta com cerca de 179 mil escolas públicas, e um investimento total de R$ 8,8 bilhões via Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para alcançar essa meta. Considerando o total já conectado, restam 63,3 mil instituições a serem atendidas até 2026, incluindo o novo lote de 16,7 mil unidades em fase de expansão.

Teletime
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou nesta segunda-feira, 19, balanço do Programa Escolas Conectadas. Segundo a pasta, o Brasil já conta com 68,7% de unidades escolares com acesso adequado à Internet, ou 94 mil das 138 mil unidades de ensino previstas para serem atendidas até o fim de 2026.
Mais…

Ministério das Comunicações
O programa Escolas Conectadas, desenvolvido em parceria pelos ministérios das Comunicações e da Educação (MEC), atingiu em 2025 68,4% das instituições públicas de ensino previstas, aproximando o país da meta de universalizar o acesso à internet nas escolas até 2026. Ao todo, 94.221 das 138 mil escolas públicas existentes no Brasil já contam com conectividade por meio da iniciativa.
Mais…

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) lançaram, na última semana, edital para investimento de R$ 1,3 bilhão na conexão de 16,3 mil escolas públicas consideradas de difícil acesso. A iniciativa contempla unidades em áreas rurais, indígenas, quilombolas e periféricas.

As escolas serão conectadas por fibra óptica e, quando necessário, por tecnologias complementares, como satélite, de modo a permitir atendimento em localidades remotas. A medida integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que prevê a oferta de internet de alta velocidade a 138 mil escolas públicas até 2026.

O programa prevê também a contratação de novos fornecedores para execução dos serviços de conexão. Com isso, estudantes e professores deverão ter acesso a plataformas digitais, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos pedagógicos online.

O projeto Escolas Conectadas possui orçamento total de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões do MCom e R$ 2,3 bilhões do Ministério da Educação (MEC). 

A Alares, operadora de telecomunicações sediada em São Paulo (SP) e presente em 7 estados de 228 cidades brasileiras, dobrou o número de escolas públicas beneficiadas na parceria firmada com o Instituto Escola Conectada, referência na promoção da inclusão digital na educação.

A parceria, que teve início em abril de 2024, já beneficia mais de 12 mil alunos em escolas localizadas nos municípios de Varginha (MG), Sorocaba (SP), Ourinhos (SP), Mococa (SP) e Caridade (CE). Cada instituição recebe uma estrutura de conexão, que fornece conectividade de 500 Mega, garantida por um período de 36 meses.

“Acreditamos que a conectividade é um direito e uma ferramenta poderosa de transformação social. Nossa parceria com o Escola Conectada vai muito além de fornecer internet; aliás, ela se traduz em oportunidades reais de aprendizado para mais de 12 mil alunos. Ver o impacto direto dessa iniciativa nas salas de aula nos motiva a continuar expandindo esse projeto, reafirmando nosso compromisso de construir pontes para um futuro mais equitativo por meio da educação”, afirma Paloma Mansano, Diretora de Relações Institucionais da Alares. 

A iniciativa viabiliza o uso de recursos digitais essenciais para as demandas do ensino moderno, como pesquisas de dados, expansão do letramento digital e auxílio no aprendizado de línguas por meio da pesquisa de conteúdo em inglês.

É o caso da Escola Municipal Professor Antônio Domingos Chaves, em Varginha (MG). Segundo dados do monitoramento da ONG, a escola reportou aumento da participação dos alunos, melhora no aprendizado de conteúdos acadêmicos, aumento da motivação dos alunos e acesso a novos recursos pedagógicos após o uso intensivo da internet e das tecnologias.

“Mais do que conectar escolas, estamos criando um ambiente de aprendizado preparado para o século XXI. Com a parceria da Alares, estamos levando mais do que internet, estamos oferecendo a infraestrutura necessária para que professores e alunos explorem todo o potencial do ensino digital. O impacto dessa colaboração vai muito além dos números; ela está nas novas habilidades, na criatividade e na esperança que estamos plantando em cada sala de aula que se torna conectada”, destaca Fernanda Prado, Gerente Geral do Instituto Escola Conectada.

O Instituto Escola Conectada está presente em mais de 700 escolas em 13 estados brasileiros. A instituição mapeia as escolas com mais necessidades de conectividade e apresenta uma lista de candidatas à Alares, que, por sua vez, realiza um estudo de viabilidade técnica para garantir a entrega do serviço com a máxima performance.

O modelo de sustentação da ONG demonstra a força da colaboração: a cada R$ 1 investido pelo instituto, parceiros como a Alares convertem esse valor em R$ 7 equivalentes em serviços de conectividade, mostrando um efeito multiplicador de alto impacto social.

Com a meta de 2025 dobrada em relação à meta estipulada, a Alares planeja os próximos passos do projeto, reafirmando seu compromisso de longo prazo com a redução da desigualdade digital e o fortalecimento da educação brasileira.

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, por unanimidade, a conversão parcial de uma multa de R$ 46, 1 milhões aplicada à Sky Serviços de Banda Larga em uma obrigação de fazer no valor de R$ 15,8 milhões. 

A decisão foi tomada com base na análise de recurso administrativo parcialmente acolhido, e prevê que a operadora invista o valor convertido na conectividade de escolas públicas situadas em localidades remotas, utilizando tecnologia satelital, além de implantar rede interna, fornecer equipamentos de informática e realizar ações de letramento digital com foco na comunidade escolar.

A decisão também estabelece que, em caso de descumprimento da obrigação, a Sky estará sujeita à execução do valor integral da multa, corrigido monetariamente. O projeto será acompanhado pela área técnica da agência, que ainda definirá, em conjunto com a empresa, os critérios para seleção das localidades e escolas beneficiadas, priorizando áreas de difícil acesso.

A Anatel entendeu que a obrigação proposta atende ao interesse coletivo e contribui para os objetivos do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) e para as metas da Agenda 2030 da ONU.

Entenda o caso

A penalidade original teve origem em infrações cometidas pela prestadora contra o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), apuradas em processo de fiscalização de 2016. 

As falhas incluíam deficiências no atendimento presencial, dificuldades de acesso à gravação de chamadas, barreiras na comunicação com pessoas com deficiência, entre outras.

Em 2023, a Sky apresentou proposta de conversão parcial da multa, com base na regulamentação vigente, que permite substituir parte do valor pecuniário por iniciativas de interesse público.

O mecanismo de conversão tem sido usado com frequência nos últimos anos mais especificamente às operadoras de telefonia móvel, especialmente a partir de 2021, quando a agência passou a aplicar mais amplamente o instrumento com base na Resolução nº 744/2021 e no Decreto nº 11.738/2023, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa (PRO-REG). Contudo, esta é a primeira vez que tais obrigações são aplicadas no segmento de banda larga.

Tele.Síntese
A Telebras e a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) assinam nesta quarta-feira, 2 de julho, contrato para conectar 4.174 escolas públicas por meio de tecnologia satelital. O acordo será formalizado em cerimônia no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília.
Mais…

Anatel

Mais de 3 mil escolas públicas em todo o Brasil já contam com internet de alta velocidade, beneficiando diretamente mais de 400 mil estudantes com acesso à conectividade e novas oportunidades de aprendizado. A marca foi atingida nesta semana, com a rápida ampliação do projeto Aprender Conectado, que, até menos de um ano atrás, somava 177 escolas conectadas.
Mais…

Teletime
A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) iniciou o processo de seleção de fornecedores para a implementação de infraestrutura de conexão banda larga em escolas públicas, como parte da etapa 2 da Fase 4 do projeto Aprender Conectado.
Mais…

Ministério das Comunicações
A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, participou, nesta quarta-feira (30), do encerramento das atividades da visita técnica da Unesco, no âmbito da Colaboração para a Transformação Digital (DTC).
Mais…