Con la Estrategia Nacional de Escuelas Conectadas (ENEC), Brasil alcanzó la marca de 99,000 escuelas públicas con acceso a Internet vía fibra y satélite para uso en actividades pedagógicas.

Establecida en 2024 mediante una decreto conjunto de los ministerios de Educación y de Comunicaciones, la ENEC ahora avanza para conectar otras 16,700 escuelas en distintas regiones del país y universalizar la conectividad de la red pública de enseñanza hasta finales de 2026, lo que sería un activo para el gobierno en la disputa por la reelección presidencial.

Brasil cuenta con cerca de 179,000 escuelas públicas y una inversión total de R$ 8,800 millones a través del Novo PAC (Programa de Aceleración del Crecimiento) para alcanzar esta meta. Considerando el total ya conectado, restan 63,300 instituciones por ser atendidas hasta 2026, incluyendo el nuevo lote de 16,700 unidades en fase de expansión.

Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), o Brasil alcançou a marca de 99 mil escolas públicas com acesso à internet via fibra e satélite para uso em atividades pedagógicas.

Estabelecida em 2024 por meio de portaria conjunta dos ministérios da Educação e das Comunicações, a ENEC agora avança para conectar outras 16,7 mil escolas em diferentes regiões do país e universalizar a conectividade da rede pública de ensino até o fim de 2026, o que seria um trunfo para o governo na disputa pela reeleição da presidência.

O Brasil conta com cerca de 179 mil escolas públicas, e um investimento total de R$ 8,8 bilhões via Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para alcançar essa meta. Considerando o total já conectado, restam 63,3 mil instituições a serem atendidas até 2026, incluindo o novo lote de 16,7 mil unidades em fase de expansão.

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) lançaram, na última semana, edital para investimento de R$ 1,3 bilhão na conexão de 16,3 mil escolas públicas consideradas de difícil acesso. A iniciativa contempla unidades em áreas rurais, indígenas, quilombolas e periféricas.

As escolas serão conectadas por fibra óptica e, quando necessário, por tecnologias complementares, como satélite, de modo a permitir atendimento em localidades remotas. A medida integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que prevê a oferta de internet de alta velocidade a 138 mil escolas públicas até 2026.

O programa prevê também a contratação de novos fornecedores para execução dos serviços de conexão. Com isso, estudantes e professores deverão ter acesso a plataformas digitais, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos pedagógicos online.

O projeto Escolas Conectadas possui orçamento total de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões do MCom e R$ 2,3 bilhões do Ministério da Educação (MEC). 

El Ministerio de Comunicaciones (MCom) y la Entidad Administradora de la Conectividad de Escuelas (EACE) lanzaron, la semana pasada, un aviso para invertir R$ 1,300 millones (aproximadamente US$ 244 millones) en la conexión de 16,300 escuelas públicas consideradas de difícil acceso. La iniciativa contempla establecimientos en zonas rurales, indígenas, quilombolas y periféricas.

Las escuelas serán conectadas mediante fibra óptica y, cuando sea necesario, por tecnologías complementarias, como enlaces satelitales, con el fin de garantizar servicio en localidades remotas. La medida forma parte de la Estrategia Nacional de Escuelas Conectadas (Enec), que prevé ofrecer Internet de alta velocidad a 138 mil escuelas públicas hasta 2026.

El programa también prevé la contratación de nuevos proveedores para ejecutar los servicios de conexión. Con ello, estudiantes y docentes tendrán acceso a plataformas digitales, entornos virtuales de aprendizaje y recursos pedagógicos en línea.

El proyecto Escuelas Conectadas cuenta con un presupuesto total de R$ 8,800 millones, de los cuales R$ 6,500 millones provienen del MCom y R$ 2,300 millones del Ministerio de Educación (MEC). 

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou sua retirada da governança do programa de conectividade de escolas públicas, em decisão publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). 

A medida ocorre após o Ministério das Comunicações (MCom) assumir o controle total do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), responsável por gerir os recursos provenientes do leilão do 5G destinados à conectividade escolar, devido ao Decreto nº 12.282/2024 que transferiu ao MCom a responsabilidade pelas diretrizes e estratégias das políticas públicas de telecomunicações, incluindo a conectividade e inclusão digital. 

Em seguida, a Portaria MCom nº 15.371/2024, reestruturou o GAPE, estabelecendo que o grupo seria presidido e secretariado por representantes do MCom, com a Anatel passando a ter apenas um assento, sem função de liderança.

A Anatel, em seus acórdãos, determinou o envio dos processos relacionados ao compromisso de conectividade de escolas ao MCom para as providências cabíveis e comunicou formalmente o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as alterações promovidas pelo novo decreto, isto é, a aprovação do valor apresentado pela Telebras para conectar 3.200 escolas no Norte e Nordeste do Brasil, com a preocupação de alertar sobre possíveis impactos no custo da conectividade.

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A agência destacou a impossibilidade de continuar sendo responsável pelo arranjo de governança do compromisso de conectividade de escolas, conforme estabelecido anteriormente no Edital do Leilão 5G. 

Essa reconfiguração ocorre em um momento crítico para a implementação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que visa levar internet de banda larga e wi-fi para cerca de 20 mil escolas públicas até 2026, com um investimento de até R$ 1,2 bilhão. 

A centralização da governança no MCom levanta debates sobre a autonomia regulatória da Anatel e a eficácia na execução dos projetos de conectividade escolar. A medida também reacende discussões sobre a transparência e eficiência na gestão dos recursos do leilão do 5G, especialmente considerando que, até agora, apenas 177 escolas foram conectadas, apesar dos mais de R$ 3,5 bilhões disponíveis para o programa. 

Com a Anatel fora da liderança do GAPE, o setor de telecomunicações fica pendente dos próximos passos do MCom na condução dos projetos de conectividade escolar, fundamentais para a inclusão digital e o avanço da educação no país.

Prensa Enac
Desde la Asociación de Empresarios y Empresarias Nacionales para el Desarrollo Argentino (ENAC), reafirmamos nuestro compromiso con la defensa del mercado interno y la producción nacional, incorporando inteligencia artificial a nuestra estrategia de comunicación.

Ante un escenario de concentración mediática y achicamiento de los espacios y pluralidad en los medios de comunicación, esta tecnología nos permite generar contenido preciso, basado en datos reales y sin intermediaciones, garantizando que la realidad del sector pyme se visibilice en toda su magnitud.

Un modelo innovador que ya ha sido reconocido en medios de comunicación

La implementación de inteligencia artificial por parte de ENAC no solo marca un hito dentro del sector empresarial, sino que también ha sido destacada por diversos medios de comunicación, que resaltan la importancia de esta iniciativa en un contexto donde el debate público está dominado por el relato oficial.

Medios como El Cohete a la Luna han puesto en agenda la necesidad de contrarrestar la desinformación con herramientas innovadoras, destacando a ENAC como la primera entidad empresarial en Argentina en utilizar IA para la defensa del mercado interno y la producción nacional.

Apesar da meta do governo federal de universalizar a conectividade nas escolas brasileiras até 2026, um estudo recente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) revela que apenas 11% entre 32.379 escolas públicas analisadas no país, cumprem essa prerrogativa que define a velocidade mínima de download recomendada por aluno.

Segundo a Resolução CENEC n. 2 (DOU, 2024), as escolas com até 50 alunos, devem ter velocidade mínima de 50 Mbps durante enquanto escolas com mais de mil alunos devem ter uma conexão de 1 Gbps, mas a realidade está bem abaixo disso.

Embora as áreas rurais tenham uma cobertura de internet muitas vezes limitada, as escolas da região apresentam uma velocidade média de download por aluno de 0,546 Mbps, ligeiramente superior às escolas urbanas, que possuem média de 0,390 Mbps. 

Conforme ressalta o levantamento, isso se deve, em parte, ao menor número de alunos por escola nas áreas rurais, o que facilita a contratação de planos de internet mais adequados às necessidades da instituição.

Outro aspecto destacado no estudo é sobre a média nacional de velocidade de download por aluno, que é de apenas 0,26 Mbps. Ainda que tenha havido um aumento de 37% em relação ao ano de 2022, quando a média era de 0,19 Mbps por aluno, constatando que este número permanece abaixo do estabelecido pela resolução.

Disparidades regionais

Regionalmente, 52% das escolas do Nordeste (25.728) declaram não possuir qualquer acesso à internet, apesar de a região ter uma boa cobertura de fibra óptica. O estudo sugere que a falta de internet neste caso se deve a outros fatores como custo.

Os estados da região Sul do país, especialmente o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, destacam-se por apresentarem os maiores índices do país, ainda que abaixo da meta de 1 Mbps.

Métricas

Para garantir o cumprimento das metas, o Ministério da Educação (MEC) e o NIC.br estabeleceram uma parceria em 2018 para monitorar a qualidade da conexão nas escolas públicas brasileiras, uma vez que uma das principais dificuldades é a falta de informações sobre o tipo de conexão presente em cada instituição, especialmente em relação a tecnologias mais recentes, como a satelital de baixa órbita.

Essa parceria resultou no Medidor Educação Conectada, uma plataforma que coleta métricas como velocidade de download, latência e perda de pacotes de forma automática e periódica.

Dentro da plataforma, funciona ainda um modelo de Inteligência Artificial (IA) desenvolvido pelo Ceptro.br (Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações), para inferir o tipo de conexão a partir das medições realizadas.

Para avaliar se o plano contratado e a qualidade da Internet presente nas escolas com o perfil descrito está condizente com a Resolução, foram usadas 8.349.799 medições oriundas de todo o território brasileiro, feitas entre 26 de maio de 2022 e 25 de maio de 2023. Para cada escola, usou-se a velocidade máxima detectada no período como forma de estimar o plano contratado, dividido pelo número de alunos no maior turno (Mbps/aluno).

Os Ministérios da Comunicação (MCom), da Educação (MEC) e o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciaram nesta quarta, 8, edital em recursos não reembolsáveis de R$63 milhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para conectar 1.396 escolas do Norte e Nordeste.

Esta é a primeira leva de recursos para atender as diretrizes do Novo PAC, que tem como objetivo a conexão de todas as escolas públicas do Brasil até o fim de 2026. A iniciativa também faz parte da Enec (Estratégia de Escolas Conectadas), uma parceria entre o MCom e o MEC para a conectividade em todas as escolas em alta velocidade com wi-fi.

Para que isso seja possível, as operadoras de telefonia vão poder usar metade do dinheiro que pagam para o fundo, para conectar as escolas.  Isso significa um investimento total de até R$ 1,1 bilhão.

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Escolas contempladas por estado:

Na região Norte serão contempladas 76 escolas do estado do Acre, 450 do Amazonas, duas do Amapá e 527 do Párá. Já na região Nordeste serão 59 na Bahia, 99 do Maranhão e 183 da Paraíba.

Tele.Síntese

O MEC  flexibilizou as regras de velocidade de conexão das escolas dos programas que contarão com recursos públicos, inclusive do leilão do 5G. Conforme a resposta do Ministério ao questionamento formulado pelo conselheiro Artur Coimbra, da Anatel, não haverá mais uma única exigência de se oferecer uma capacidade de 1Mbps por aluno (obrigatoriedade que nem a Telebras, estatal, conseguiria entregar). A velocidade mínima irá depender do tipo de acesso a ser contratado e, mesmo, do tipo de escola

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Tele.Síntese

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) não alcançou a totalidade das instituições públicas de ensino do país durante o prazo de adesão, encerrado em dezembro do ano passado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o governo conseguiu confirmar a participação de 92,1% municípios no programa, o que significa que mais de 400 deles ficaram de fora.

O balanço do Enec foi divulgado em evento realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 26, com restrição de participantes. Questionado pelo Tele.Síntese, o MEC não informou em quais regiões estão os municípios que ficaram de fora e quais são as medidas que serão tomadas para alcançar a meta prioritária de levar internet a todas as escolas do país em menos de dois anos.

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