desenvolvimento tecnológico – DPL News https://dplnews.com DPL News Tue, 20 Feb 2024 15:27:18 +0000 es hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://dplnews.com/wp-content/uploads/2020/03/logo-favicon-64x64-dplnews.png desenvolvimento tecnológico – DPL News https://dplnews.com 32 32 201771233 Brasil | TCU analisa mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico https://dplnews.com/brasil-tcu-analisa-mudancas-no-fundo-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico/ Tue, 20 Feb 2024 15:27:15 +0000 https://dplnews.com/?p=224672 dplnews inversiontech vr170419Tribunal de Contas da União RESUMO Ler mais…]]> dplnews inversiontech vr170419

Tribunal de Contas da União

RESUMO

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou as mudanças havidas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021.
  • A LC 177/2021 vedou o contingenciamento das verbas desse Fundo.
  • Foi proibida a alocação orçamentária dos valores de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
  • Sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o TCU verificou que ainda em 2021 essa regra foi excepcionada.
  • Durante nove meses de 2021, a extinção da reserva de contingência resultou em aumento substancial de recursos orçamentários disponíveis no FNDCT.

Ler mais…

]]> 224672