O presidente Carlos Baigorri recriou, por meio da Portaria Anatel nº. 2662, de 19 de julho de 2023, o Grupo de Trabalho composto por Anatel, Forças Armadas e órgãos de Segurança e de Defesa Nacional – GT-AFAOS. 

A primeira reunião após a recriação do GT foi realizada na última quarta-feira, (19/7), na sede da Anatel, e contou com a participação de representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Diretoria de Tecnologia da Casa Civil, da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) e do presidente da Agência, que fez a abertura da reunião. 

O GT-AFAOS tem como objetivo tratar das radiofrequências necessárias para funcionamento efetivo das radiocomunicações das Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa Nacional. 

A retomada das atividades do GT-AFAOS permitirá uma articulação contínua com as Forças Armadas e Órgãos de Segurança Pública, de forma a compreender as necessidades destes entes e dialogar de forma específica com eles, ponderando suas especificidades e as dos demais agentes do setor de telecomunicações e preservando o sigilo dos temas afetos à segurança nacional. 

Durante a primeira reunião, foi definido um cronograma para as próximas reuniões e os tópicos que serão discutidos âmbito desse Grupo de Trabalho.

Informações da Anatel

Teletime – Bruno do Amaral

O governo editou nesta sexta-feira, 25, resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que cria grupos técnicos de segurança para mapear infraestruturas críticas, incluindo telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. O objetivo é desenvolver ações e “produtos específicos” necessários à implementação das decisões da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, com o desenvolvimento de estudos de interdependências de infraestruturas críticas.

O grupo técnico específico para a elaboração do diagnóstico nacional do setor de telecomunicações deverá elaborar um relatório que será apresentado à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional no prazo de um ano após a efetivação da composição.

Leia mais: https://teletime.com.br/25/02/2022/governo-cria-grupos-para-mapear-infraestruturas-criticas-de-telecom-e-radiodifusao/