Ministério das Comunicações

Novas seis empresas foram classificadas para integrar o Consórcio Aberto do Operador Neutro (ON) da Infovia 00 do Programa Norte Conectado, criado pelo Ministério das Comunicações (MCom). São elas: TIM, Claro, V.tal, Ozônio, VOCE Telecom e HTM, conforme divulgado nesta sexta-feira (16) pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). As companhias têm três meses para assinar os Termos de Cessão e iniciar a operação. Os contratos são válidos por 15 anos e podem ser renovados.

As operadoras e provedores se juntam às outras seis que já compõe o consórcio. De forma compartilhada, as empresas devem operar, manter e explorar comercialmente a infraestrutura de fibra óptica que tem já implantados 770 quilômetros de extensão. A Infovia 00, operacional desde junho, interliga Macapá (AP) a Santarém(PA), passando pelas cidades paraenses de Almeirim e Monte Alegre e, a partir de Santarém, a Alenquer. No primeiro trimestre de 2023 chegará também a Curuá (PA), acrescentando cerca de 60 km na extensão da Infovia.

O diretor de Projetos de Infraestrutura do MCom, Marcus Arrais, destaca que a implantação da infraestrutura de rede de alta velocidade (backhaul) aliada à entrada de novas empresas no setor irá melhorar os serviços de comunicações na região. “Muitas das cidades atendidas pelas infovias não têm acesso à fibra óptica. Agora, além de chegar o backhaul de fibras, também haverá competição entre as empresas. A expectativa é que a oferta de serviços que já está se iniciando com seis empresas aumente ainda mais com estas novas seis, com preços competitivos em relação aos praticados no resto do país”, afirmou.

Já compõem o Consócio Aberto do Operador Neutro da Infovia 00 as empresas: Telefônica, Mobwire, BrDigital, ClickIP/ICOM Telecom, SEA Telecom e Aquamar. Elas foram qualificadas em processo de seleção aberto em julho de 2021

Outra empresa também foi qualificada neste chamamento: a Easytech. No entanto, neste processo, foram disponibilizadas apenas seis vagas. Isso porque as infovias têm 12 pares de fibras ópticas reservados ao setor privado e seis já são ocupados pelas empresas selecionadas no primeiro edital. Esta empresa, Easytech, classificada em 7º lugar, poderá integrar o consórcio em caso de desistência de algumas das selecionadas.

MAIS CONECTIVIDADE PARA POPULAÇÃO – As consorciadas têm, cada uma, acesso a um par de fibra óptica para explorar comercialmente. Isso pode ser feito por meio da venda de pacotes a usuários finais ou compartilhando a infraestrutura com outras companhias. Os pares de fibra óptica suportam até 40 canais ópticos, cada um com capacidade de pelo menos 100 gigabits por segundo (Gbps).

A infraestrutura também viabiliza redes metropolitanas que levam conexão a instituições de ensino e pesquisa, hospitais, Unidades Básicas de Saúde e unidades do Poder Judiciário. Para isso, são utilizados os canais dos pares de fibras ópticas destinados ao setor público.

De acordo com o diretor-geral da RNP, Nelson Simões, a disponibilidade de serviços de internet representa uma transformação nas cidades e na vida das pessoas atendidas. “Nós que estamos em cidades servidas de comunicação não sabemos o que é não ter uma boa rede de celular. A gente tá acostumado a usar as aplicações nos nossos smartphones, a ter internet rápida nas casas e isso vai estar disponível para populações que estão há centenas de quilômetros, dentro de uma região onde barreiras naturais tornaram isso muito difícil nos últimos anos”, ressaltou.

Ministério das Comunicações

Foi aberto o processo seletivo para novos participantes do Operador Neutro da Infovia 00, do programa Norte Conectado – iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) que visa expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. A seleção é realizada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e as empresas interessadas têm até 27 de novembro para enviarem a documentação. O objetivo do processo é qualificar empresas interessadas em compor o Consórcio Aberto que opera e mantém a infraestrutura de fibra óptica que já foi implantada.

Para participar, as empresas interessadas devem tomar conhecimento da carta convite ADC 11313/22 e do Termo de Referência, que estabelecem as condições para qualificação. Questionamentos devem ser encaminhados até 14 de novembro.

No total, a infovia tem mais de 800 quilômetros de extensão, conectando Macapá (Amapá), Almeirim, Monte Alegre, Santarém, Alenquer e Curuá (Pará) e conta com um cabo óptico subfluvial de 48 fibras ópticas, implantado no leito do Rio Amazonas. O último trecho, entre Alenquer e Curuá, foi adicionado à Infovia 00 após a comprovação da inviabilidade de sua interligação à Infovia 01. O trecho Alenquer – Curuá tem entrega prevista para o primeiro trimestre de 2023. A rede beneficia mais de 950 mil pessoas. Já integram o consórcio as operadoras e provedores Telefonica, Wirelink, Br.Digital, ICOM Telecom, SEA Telecom e Aquamar. Cada uma das empresas terá disponível um par de fibra óptica para explorar comercialmente, seja por meio da venda de pacotes ou compartilhando a infraestrutura com outras companhias. As empresas deverão instalar as próprias redes nas cidades.

Em contrapartida ao direito de uso da Infovia, elas terão que assumir compromissos como a operação e manutenção do cabo de fibra óptica. Além disso, devem manter e operar os equipamentos já instalados para levar conectividade a instituições de ensino e pesquisa, hospitais, centros de saúde e unidades do poder judiciário, de modo que o setor público não terá custos para a manutenção da infraestrutura.

INFOVIA 00 – A rede subfluvial (backbone) que leva conexão de altíssima velocidade à população tem um cabo de 24 pares de fibra óptica com mais de 800 km de extensão. Além disso, conta ainda com caixas de ancoragem de terminação do cabo óptico subfluvial; pontos de presença em datacenters modulares em contêineres; e um sistema DWDM instalado e pronto para uso, com possibilidade de até 40 canais ópticos. Cada canal tem capacidade de 100 gigabits por segundo (Gbps) – conexão quase mil vezes superior à banda larga doméstica que, em média, tem capacidade de 100 megabits (Mbps) por segundo.

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Sete meses após o lançamento do Digitaliza Brasil, que visa concluir o processo de digitalização dos sinais de TV analógicos, 1.394 cidades foram chamadas e 99% aderiram ao projeto, segundo o Ministério das Comunicações (MCom).

Na primeira fase do Digitaliza Brasil, 1.050 municípios de dez estados foram convocados. Em setembro, o MCom inaugurou as duas primeiras estações do programa, em duas cidades do Rio Grande do Norte, estado natal do ministro Fábio Faria.

Em dezembro, mais 344 cidades de cinco estados foram convocadas. O prazo para adesão vai até dia 21 de janeiro.

A expectativa do governo é atender mais de 23 milhões de pessoas até o fim do cronograma, previsto para julho de 2023.

Norte e Nordeste Conectado

A pasta também divulgou recentemente um balanço referente aos programas Norte e Nordeste Conectado, que tem como objetivo levar o acesso à Internet às regiões menos conectadas do Brasil.

De acordo com o MCom, foram concluídas 64% das atividades relacionadas à rede troncal que deverá interligar 19 cidades, e 52% dos projetos relativos às redes metropolitanas, que levarão conectividade às escolas, universidades federais, unidades de pesquisa e praças públicas do Nordeste.

Já na região Amazônica, o cabo de fibra óptica subfluvial que viabilizará a Infovia 00 chegou ao Brasil em setembro. A previsão é que o cabo seja colocado no Rio Amazonas em janeiro de 2022, após o licenciamento ambiental.

O ministério também formalizou o Consórcio do Operador Neutro, que vai operar e fazer a manutenção da Infovia 00, e iniciou os estudos para a implantação da Infovia 01. O governo espera lançar o cabo da Infovia 01 no último trimestre de 2022.

Dados do Brasil

Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C) mostram que há mais de 40 milhões de pessoas no deserto digital, sendo que a maioria está concentrada nas regiões Norte e Nordeste.

Além das políticas públicas, espera-se que a implementação do 5G no país contribua para aumentar o acesso à conectividade, já que o edital do leilão exige compromissos de cobertura de 4G, 5G e fibra óptica em localidades, cidades e estradas que atualmente não são atendidas.