Leer en español
O multilateralismo e a cooperação prática são fundamentais para o fortalecimento da democracia em todo o mundo , concordaram os presidentes do Chile, Espanha, Brasil, Colômbia e Uruguai na reunião “Democracia Sempre”, realizada no Palácio de la Moneda, em Santiago, Chile. Os participantes se comprometeram a “abordar as causas profundas e estruturais que minam as instituições democráticas”, bem como seus valores e legitimidade.

Os presidentes Gabriel Boric (Chile), Pedro Sánchez (Espanha), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gustavo Petro (Colômbia) e Yamandú Orsi (Uruguai) se comprometeram, antes do processo que se inicia em 2024, a trabalhar em propostas em torno de três temas centrais: defesa da democracia, desinformação e tecnologias digitais, e desigualdade . Isso porque entendem que “o mundo atravessa um período de profunda incerteza, em que os valores democráticos são constantemente desafiados”.

Seis prioridades foram enfatizadas : promover o multilateralismo renovado; pressionar pela reforma do sistema de governança internacional; fortalecer a diplomacia democrática ativa; projetar uma narrativa alternativa ao “retrocesso democrático”, com reformas focadas na equidade e na integridade da informação; “assumir um firme compromisso com a razão”; e reforçar o firme compromisso com a paz, o direito internacional e o direito internacional humanitário.

Paralelamente, foram apresentadas as seguintes iniciativas:

1. Colaboração internacional para transparência algorítmica e de gestão de dados no ambiente digital e cooperação técnica para governança digital democrática.
2. O compromisso de consolidar uma rede de países e da sociedade civil para promover mecanismos participativos que fomentem a aprendizagem mútua e a construção coletiva de uma democracia mais aberta, inclusiva e conectada às realidades dos cidadãos.
3. Apoiar a criação de uma rede global de think tanks que gerem análises rigorosas, fomentem o debate baseado em dados e contribuam para a busca de propostas em defesa da democracia.
4. Fortalecendo a Iniciativa Global das Nações Unidas e da UNESCO para a Integridade de Dados sobre Mudanças Climáticas.
5. Monitorar o Compromisso de Sevilha como um passo construtivo para fortalecer o financiamento para o desenvolvimento.
6. Apoio à iniciativa de formar uma coalizão para promover e facilitar o estabelecimento de uma tributação progressiva e justa, bem como fortalecer a cooperação tributária internacional com base nos princípios de transparência, equidade e soberania.
7. A promoção de um Observatório Multilateral da Juventude contra o Extremismo, liderado pela Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), para gerar dados, trocar boas práticas e elaborar políticas inclusivas a partir de uma perspectiva interseccional e participativa.

Além disso, foi delineado um roteiro para o próximo marco da iniciativa: a realização da segunda reunião no âmbito da 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. Todos os presentes insistiram que “mais países e atores” aderissem à proposta, e conversas diretas com autoridades do México, Honduras, África do Sul e vários países da União Europeia foram até mencionadas .

Declarações

“Estamos convencidos de que ninguém pode se salvar sozinho . Este encontro reafirma o compromisso de nossas nações com o fortalecimento da democracia: ela deve ser protegida e reforçada porque não está garantida”, disse Gabriel Boric, presidente do Chile e anfitrião do evento.

“Estamos unidos para enfrentar o mesmo desafio que nos diz respeito a todos. Nossas sociedades enfrentam uma ameaça real, liderada por uma coalizão de interesses entre oligarcas e a extrema direita. Portanto, preservar e aprimorar a democracia não é apenas uma questão institucional ou jurídica; é uma questão política e um dever moral”, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Ele acrescentou que parte do objetivo é “colaborar para garantir que os algoritmos não manipulem nossas opiniões e enfraqueçam a coesão social e nossa convivência”.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou, por sua vez, que “a situação atual exige medidas concretas e urgentes”. Ele observou que havia consenso sobre a “necessidade de regulamentar as plataformas digitais e combater a desinformação , porque… a liberdade de expressão não deve ser confundida com autorização para incitar a violência, disseminar o ódio, cometer crimes e atentar contra o Estado Democrático de Direito”.

Enquanto isso, o presidente colombiano Gustavo Petro enfatizou a necessidade de avançar com propostas concretas para defender conceitos “tão básicos para o ser humano”, como liberdade e democracia .

O presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, expressou um sentimento semelhante, afirmando que este evento é prova da percepção de que “não estamos fazendo o esforço necessário para evitar o aumento do extremismo e a perda de confiança no diálogo”.