Agência Nacional de Telecomunicações –
O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) promoveu a 4ª. Reunião de 2025 na tarde desta segunda-feira (2/2). Esta foi a primeira comandada pelo novo presidente do CDUST, conselheiro Octavio Penna Pieranti, designado para exercer a função pela Portaria de Pessoal nº 1.370, de 19 de dezembro de 2025.
mais…

Anatel
O Conselho Diretor da Anatel aprovou no último dia 20/5 a publicação do Edital de Convocação para seleção de novos representantes para comporem o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).
Mais..

Teletime

Anatel lançou nesta semana o edital que abre quatro vagas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), cujo objetivo é assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência em matérias relacionadas à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. O prazo para indicações vai até 26 de julho. 

As vagas são:

• Uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações;
• três vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

Ler mais…

Telesíntese

O Conselho Diretor da Anatel aprovou na última reunião o edital de convocação para seleção de um novo representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e três novos representantes de usuários de telecomunicações e de entidades de defesa do consumidor para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os mandatos desses quatro cargos se iniciam em 2 de outubro de 2023 e se encerram em 1º de outubro de 2027.

O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor em matérias relacionadas à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. É formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (4 membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (5 membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (7 membros).

Ler mais…