Jorge F. Negrete P.

Enquanto as forças geopolíticas de Xi Jinping e Donald Trump negociam os fundamentos da nova ordem econômica internacional, o Vaticano e o Papa Leão XIV apresentaram, surpreendentemente, a encíclica Magnifica Humanitas. O Papa incorpora o fator religioso à geopolítica.

O catolicismo tradicional historicamente via a acumulação de riqueza com suspeita moral, enquanto o protestantismo calvinista a reinterpretava como um sinal de salvação divina. A ética protestante forneceu um apoio ideológico vital para o desenvolvimento da livre iniciativa, fundou os primeiros bancos centrais, bolsas de valores e a conquista violenta do mundo. Os países protestantes lideraram a primeira revolução industrial. O catolicismo expandiu-se, através da Espanha e de Portugal, como um império de fé, esperança e moralidade coletiva. É por isso que Pedro Sánchez viajou ao Vaticano para se encontrar com o Papa.

Um debate dialético: individualismo versus piedade. Mesma origem, duas visões de mundo.

Leão XIV e a Santa Sé já haviam abordado a inteligência artificial (IA) e a tecnologia por meio de fóruns e textos. O Vaticano promoveu conceitos como “algorética” (ética aplicada a algoritmos) e defendeu que a IA fosse projetada segundo princípios de transparência, inclusão, responsabilidade e imparcialidade.

Essas declarações anteriores funcionaram como ensaios teológico-diplomáticos e foram apresentadas a empresas do Vale do Silício.

A Magnifica Humanitas pretende ser um documento de grande visibilidade nas deliberações da nossa sociedade digital. Trata-se de um arcabouço teológico formal que define a posição da Igreja sobre a primeira Revolução Digital da nossa civilização e sobre a necessidade urgente de estabelecer o posicionamento ético, social e político da Igreja em relação ao avanço da IA ​​e das tecnologias emergentes.

Por que a Magnifica Humanitas foi escrita? Porque o Papa observa com profunda preocupação que a aceleração tecnológica está ocorrendo sem um arcabouço ético adequado, com o risco de “desumanizar as relações, aprofundar as desigualdades e diluir a responsabilidade pelas decisões humanas (delegando-as a algoritmos)”.

Quais elementos estruturais ela propõe? Aponta que a IA não é moralmente neutra. Exige regulamentação que audite a forma como é concebida e os vieses que oculta. Afirma que a informação e o big data não podem ser tratados como mercadorias privadas controladas por oligopólios. Trata-se de um bem comum.

Propõe restrições à automação do trabalho para evitar o desemprego em massa, às finanças (criptomoedas) e ao ecossistema digital para menores, combatendo a manipulação do desenvolvimento infantil. Pretende impedir que as máquinas substituam o discernimento humano.

O contexto em que a Magnifica Humanitas é publicada é de extrema tensão e incerteza global. O Papa adverte que delegar a vida ou a morte às máquinas gera uma “espiral de aniquilação”; o poder concentrado nas mãos de algumas corporações tecnológicas e superpotências que lideram a corrida da IA ​​cria um fosso de exclusão digital e social.

A Magnifica Humanitas é simbólica, pois foi publicada no 135º aniversário da Rerum Novarum de 1891, quando o Papa Leão XIII respondeu aos abusos da Revolução Industrial Protestante. Esta encíclica surge como resposta à Revolução Digital Protestante e Confucionista.

O Papa compara o desenvolvimento descontrolado da IA ​​à Torre de Babel, ilustrando sua tentativa de construir um futuro autossuficiente que exclui Deus e termina em fragmentação cultural e alienação global. Ele busca despertar a consciência global para que a IA sirva ao bem comum da humanidade e não ao poder econômico ou militar de poucos.

O Papa entra aberta e claramente no debate geopolítico sobre o uso da IA ​​e desencadeia uma série de conceitos morais, válidos para o catolicismo, mas difíceis de serem adotados por países protestantes, confucionistas ou budistas.

A fragmentação do debate geopolítico digital está aumentando.

Presidente do Grupo DPL

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Jorge F. Negrete P.

As palavras e as línguas são construídas a partir de viagens e conquistas. Gregos sobre romanos, romanos sobre germânicos; árabes sobre romanos, vândalos, suevos e bascos sobre culturas ibéricas; espanhóis sobre astecas e incas; astecas sobre tlaxcaltecas. Nossas línguas testemunham a jornada das palavras viajantes no tempo, onde nomeamos pessoas ou lugares. Palavras poderosas desde tempos imemoriais persas, árabes, egípcias e que se misturam nas terras da América.

Sou minha palavra e minhas viagens, testemunha de uma sociedade que nasce, a digital. Mas também sou ator e polemista da oportunidade e das adversidades do recurso digital. A dualidade oferecida pela tecnologia digital se resume em uma divisa literária e filosófica que chamamos de “dilema”. Bom ou ruim?, domínio ou liberdade?, liberdade ou regulamentação?

A língua espanhola é uma língua forjada por viajantes, andarilhos e imigrantes, como apontava Carlos Fuentes. A língua digital sofre do mesmo fenômeno. Infraestrutura digital, conectividade, aplicativos, software, data centers, edge computing, WiFi 6, internet das coisas, inteligência artificial, geopolítica e diplomacia digital são palavras que se integram às línguas em nossa região, ao português e espanhol; enriquecem-nas e colocam no mapa o desenvolvimento econômico, as políticas públicas e os direitos humanos.

A jornada neste 2023 começou no Mobile World Congress, com ares de Nereida mediterrânea, onde a expressão “direitos digitais” saltou para o espaço ibero-americano pelas mãos da Espanha e integrou a agenda da Secretaria-Geral Ibero-americana.

A “inclusão digital” foi discutida pela primeira vez em março em Bogotá, envolta em dois eventos geopolíticos liderados por Margaret Vestager e a proposta da Global Gateway e dos Estados Unidos sobre o tema 5G; e posteriormente, durante o último trimestre deste ano, em Lima, acompanhada pela expressão “compartilhamento de infraestrutura”. Um debate que se origina da competição por infraestrutura norte-americana e brasileira e, a outra, com influências europeias.

O Equador adiou seu lançamento do 5G devido às eleições e à insegurança na renovação de concessões, resultando na perda de oportunidades de investimento e desenvolvimento. O Chile lidera em cibersegurança, mas quebrou sua tradição e neutralidade tecnológica ao licitar a faixa de 3,5, prejudicando o acesso ao 5G para seus cidadãos, embora continue liderando e superando todos os indicadores digitais, com notável eficiência.

A palavra mágica foi inteligência artificial. Ela surge com o apoio e a regulamentação do governo norte-americano e a feroz competição entre OpenAI (ChatGPT), Google (Bard) e Microsoft (Copilot). A iniciativa norte-americana nasce com o anúncio de 5.000 MHz para a indústria móvel e a lei de processadores e ciência e tecnologia. Simultaneamente, surge o conceito de “economia do lítio” diante do renascimento desta poderosa indústria.

A Europa lança seu quadro geral para regular a Inteligência Artificial e se integra aos esforços da UNESCO, ao grupo de Hiroshima e ao G7. Geopolítica em sua expressão máxima.

A fibra óptica se torna o “new kid on the town”. Dezenas de estudos e relatórios destacam a importância e as oportunidades desta indústria em toda a região. Não há sociedade digital competitiva nem 5G sem fibra.

Os eventos México 5G e Colômbia 5G tornam-se polos de debate e cenários para inclusão digital, inovação e a chegada de ISPs (Provedores de Serviços de Internet) e Operadores Móveis Virtuais.

Este ano foi o ano das fintechs, inovação bancária, mas também pelo ano de redução de orçamentos para unicórnios e startups. Todas sob cuidados intensivos e monitorando resultados.

O cenário linguístico digital invadiu a política pública em toda a região. Os aventureiros, transformados em policymakers, consultores, legisladores, empresários e inovadores, fortaleceram a gramática de nossas línguas, diante da iminente chegada a um novo continente que chamaremos de “o território digital”.

Até 2024, boas festas!

Presidente da Digital Policy & Law

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A Neko vai ter que investir na Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) mesmo após desistir da faixa de 26 GHz para o 5G. 

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta semana manter a obrigação da empresa de aportar R$ 53,7 milhões na EACE.

A Neko foi uma das vencedoras do leilão do 5G, arrematando um bloco de 200 MHz da frequência mais alta por R$ 8,49 milhões. Com isso, a prestadora assumiu o compromisso de pagar mais R$ 53,7 milhões, em seis parcelas, para o projeto que leva conectividade às instituições de ensino básico sem acesso à Internet.

Mas a empresa apresentou renúncia à licença do 5G em maio do ano passado, antes do vencimento da primeira parcela, e também não pagou a segunda parcela dentro do prazo.

A área técnica da Anatel entendeu que houve inadimplência contratual por parte da Neko, o que foi confirmado pelo conselheiro Vicente Aquino, relator do processo. Agora, além de ter que cumprir com o total da obrigação, a Neko terá que arcar com a multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, das duas primeiras parcelas. 

Aquino comentou que o valor devido pela Neko poderia levar Internet de alta velocidade para pelo menos 215 escolas por três anos e beneficiar 38.700 estudantes.

O Conselho da Anatel vai executar a garantia prestada pela Neko e a Ezze Seguros vai arcar com o valor de R$ 53,7 milhões corrigidos pelo índice geral de preços.

Após o maior leilão de radiofrequências do Brasil, as operadoras de telecomunicações começaram a lançar o 5G nas capitais, seguindo o cronograma determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O seguinte passo é ligar a tecnologia em cidades próximas às capitais ou aos municípios com mais de 500 mil habitantes.

A DPL News reuniu todas as cidades onde o 5G já funciona na faixa de 3,5 GHz ao final desta nota, que será atualizada a cada vez que houver um novo lançamento.

5G no Brasil

No leilão do 5G, cada uma das operadoras Claro, TIM e Vivo arremataram 100 MHz dos lotes nacionais na faixa de 3,5 GHz. Com isso, as empresas têm o direito de explorar a tecnologia comercialmente em todo o país.

Entretanto, o 5G só pode ser lançado após a limpeza da faixa, pois atualmente a frequência é utilizada pela TV parabólica antiga. A Entidade Administradora da Faixa (EAF ou Siga Antenado) é a entidade responsável por migrar esse serviço para a banda Ku. 

À medida que a EAF faz o trabalho, o Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), da Anatel, verifica a possibilidade de ativar o 5G sem causar interferência no serviço de TV e autoriza as operadoras a lançarem a tecnologia.

Quando o 5G é ativado?

Já com a liberação do Gaispi, as operadoras devem obedecer a um prazo para ativar o sinal. Segundo o Edital do 5G, as capitais tinham que ter pelo menos uma estação rádio base para cada 100 mil habitantes até setembro de 2022, por exemplo.

Relacionado: Anatel aprova prazo adicional para ativar 5G no 3,5 GHz

No caso das cidades com mais de 500 mil habitantes, as prestadoras devem ativar uma estação para cada 10 mil habitantes até 31 de julho de 2025.

Estratégia das operadoras

A TIM se destacou em algumas cidades onde instalou antenas suficientes para chegar a todos os bairros desde o primeiro dia de funcionamento, como São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro. A expectativa da operadora é que o 5G seja a tecnologia majoritária da sua rede em três anos.

A companhia também lançou o Booster, um pacote adicional para os clientes pós-pago que dá acesso a mais 50 GB de Internet, navegação ilimitada no Twitch, entre outros benefícios. 

A Claro afirmou que combina diferentes frequências para garantir uma melhor experiência do usuário no serviço 5G+ (a marca para o 5G em frequência dedicada). São utilizados 100 MHz da faixa de 3,5 GHz, 50 MHz de 2,3 GHz e 20 MHz de 2,1 GHz – esta faixa atualmente é usada para o 4G. 

A operadora também lançou novos planos pós-pago com maior quantidade de dados, acesso aos serviços no exterior, franquia adicional de Internet, entre outras novidades. A expectativa é que os usuários consumam mais dados e migrem para pacotes com maior capacidade.

A Vivo tem sido mais discreta em suas operações. A empresa explica que a faixa de 3,5 GHz aumenta a potência e a cobertura do 5G que já está ativo na faixa de 2,3 GHz em algumas cidades.

Como usar o 5G?

As operadoras Claro e Vivo informam que, para usar o 5G Standalone (5G SA), os usuários precisam ter um aparelho celular compatível com a tecnologia e trocar o chip. A troca do SIM Card não é necessária para utilizar o 5G Non Standalone.

A TIM confirma que o dispositivo deve ser compatível com o 5G, mas afirma que apenas clientes com dispositivos Apple precisam trocar o SIM Card. “Existe um novo padrão de SIM Card previsto para 5G que cria uma série de criptografias na comunicação, mas não significa que o que a gente usa hoje no 4G não seja adequado”, explicou Leonardo Capdeville, CTIO da TIM.

“Todos os fabricantes, com exceção da Apple, aceitam operar o 5G SA no SIM Card anterior. A Apple é a única que impõe a troca do chip, mas ela tem o eSIM (chip virtual), que é compatível com o serviço Standalone”, disse. “Entretanto, a Apple ainda não liberou o software no Brasil”.

A diferença entre o serviço 5G SA e NSA (Non Standalone) – padrão tecnológico inicial – é a latência, segundo a operadora.

Cidades com 5G ativado

Cidades liberadas para receber o 5G

Data de atualização: 23/03/23