assinatura digital Mercosul – DPL News https://dplnews.com DPL News Wed, 06 Mar 2024 15:42:30 +0000 es hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://dplnews.com/wp-content/uploads/2020/03/logo-favicon-64x64-dplnews.png assinatura digital Mercosul – DPL News https://dplnews.com 32 32 201771233 Brasil | Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital https://dplnews.com/brasil-plenario-vota-acordo-do-mercosul-sobre-assinatura-digital/ Wed, 06 Mar 2024 15:42:27 +0000 https://dplnews.com/?p=226330 dplnews mercosul certifificado digital mf231023Agência Senado O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar a […]]]> dplnews mercosul certifificado digital mf231023

Agência Senado

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar a valer. O texto foi acatado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no dia 24 de fevereiro, com relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
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