O Brasil alcançou a marca de mil das suas 5.570 cidades com a lei de antenas atualizada para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, um passo essencial para a consolidação da tecnologia 5G no país e que foi celebrado em evento do Movimento Antene-se, na sede da Anatel, nesta terça-feira, 13, em Brasília.

Segundo levantamento do Antene-se (iniciativa liderada pela Abrintel, com apoio da Anatel e diversas entidades setoriais), os municípios com leis atualizadas concentram 85% das estações de 5G já instaladas no país, somando aproximadamente 41 mil estações rádio base (ERBs). A diferença é significativa: nessas cidades, a média é de 77 antenas por município, enquanto nas demais, com normas defasadas, a média cai para apenas 7,5.

Ao todo, os mil municípios contemplados representam 57% da população brasileira, refletindo o avanço da inclusão digital por meio da modernização regulatória local. No evento, Hermano Tercius, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), destacou o papel da articulação entre governos e setor privado. 

“Quando o ministério assumiu a missão de regulamentar a lei, sabíamos que seria apenas o primeiro passo”, disse o secretário, que foi homenageado em reconhecimento à contribuição do MCom ao movimento.

A modernização das leis municipais tem sido tratada como pré-requisito técnico e regulatório para a instalação de antenas de quinta geração, que exigem redes mais densas, permissões céleres e estruturas adequadas. O Movimento Antene-se atua nesse sentido desde 2021, oferecendo modelos de legislação e suporte técnico aos municípios interessados.São Paulo lidera o ranking estadual, com 622 municípios que já aprovaram leis atualizadas, respondendo por mais de 10.200 antenas 5G (cerca de 25% do total nacional). Em contraponto, o Acre tem apenas 169 antenas instaladas, sendo que só duas das cinco cidades com sinal 5G no estado atualizaram suas legislações.

Brasil alcanzó la marca de mil de sus 5 mil 570 ciudades con la ley de antenas actualizada para la instalación de infraestructura de telecomunicaciones, un paso esencial para la consolidación de la tecnología 5G en el país, celebrado en un evento del Movimiento Antene-se, en la sede de la Anatel, este martes 13, en Brasilia.

Según datos del propio Antene-se (iniciativa liderada por Abrintel, con el apoyo de Anatel y diversas entidades del sector), los municipios con leyes actualizadas concentran el 85 por ciento de las estaciones 5G ya instaladas en el país, sumando aproximadamente 41 mil estaciones radiobase (ERBs). La diferencia es significativa: en esas ciudades, el promedio es de 77 antenas por municipio, mientras que en los demás, con normativas desfasadas, el promedio cae a apenas 7,5.

En total, los mil municipios contemplados representan el 57 por ciento de la población brasileña, reflejando el avance de la inclusión digital a través de la modernización regulatoria local. En el evento, Hermano Tercius, secretario de Telecomunicaciones del Ministerio de Comunicaciones (MCom), destacó el papel de la articulación entre gobiernos y el sector privado.

“Cuando el ministerio asumió la misión de reglamentar la ley, sabíamos que sería solo el primer paso”, dijo el secretario, quien fue homenajeado en reconocimiento a la contribución del MCom al movimiento.

La modernización de las leyes municipales ha sido tratada como un prerrequisito técnico y regulatorio para la instalación de antenas de quinta generación, que requieren redes más densas, permisos ágiles y estructuras adecuadas. El Movimiento Antene-se trabaja en ese sentido desde 2021, ofreciendo modelos de legislación y apoyo técnico a los municipios interesados.

El estado de São Paulo lidera el ranking, con 622 municipios que ya han aprobado leyes actualizadas, respondiendo por más de 10 mil 200 antenas 5G (alrededor del 25% del total nacional). En contraste, Acre cuenta con solo 169 antenas instaladas, y apenas dos de las cinco ciudades con señal 5G en el estado han actualizado su legislación.

Apesar do avanço expressivo na aprovação de legislações municipais que regulamentam a instalação de antenas de telecomunicações no Brasil, o ritmo desacelerou nos últimos meses. Segundo Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), o que há não é exatamente resistência por parte dos municípios, mas sim uma perda de protagonismo do tema na agenda política local.

“A gente não considera que é uma resistência. O assunto saiu um pouco da pauta dos municípios brasileiros”, afirmou Stutz. Ele destacou, no entanto, que os resultados até aqui são expressivos. “Estamos prestes agora a comemorar mil cidades com leis aprovadas. Se a gente olhar no retrovisor, há 3, 4 anos atrás isso era impensável.”

Em um levantamento do Movimento Antene-se, é possível ver que os estados cujas capitais estão melhor assistidas por infraestrutura de telecomunicações costumam ter leis de antenas atualizadas, o que facilita a expansão das redes.

A redução no indicador HAB/INF (habitantes por infraestrutura) reflete justamente um ambiente regulatório mais favorável à instalação de antenas, resultado de legislações alinhadas à Lei Geral das Antenas.

Capitais como Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, que figuram entre as com menores taxas HAB/INF em 2024, são exemplos conhecidos de cidades que modernizaram suas leis nos últimos anos, simplificando exigências urbanísticas e reduzindo prazos de licenciamento. 

Por outro lado, cidades com legislações mais rígidas ou desatualizadas — como Salvador ou São Luís, que ainda apresentam índices mais altos — tendem a enfrentar maior dificuldade na ampliação da infraestrutura, o que compromete a qualidade do serviço para seus habitantes.

Desde a criação do movimento Antena-se, em maio de 2021, que reúne diversas entidades do setor, quase mil municípios aprovaram suas leis locais, com destaque para São Paulo, a primeira cidade a fazer isso no final de 2020. 

Luciano acredita que as adesões tendem a voltar com força por conta dos novos mandatos de prefeitos em 2024. “Tivemos um vale real no final do ano e no começo de 2025 no número de aprovações. Mas já está havendo agora de novo as cidades procurarem a gente para voltar à discussão das leis.”

5G e compartilhamento de infraestrutura

“Mais de 80% das antenas de 5G instaladas no Brasil até hoje estão colocadas nas torres existentes”, destacou Stutz. A expansão da tecnologia tem acontecido principalmente com antenas menores, instaladas em postes, fachadas e topos de edifícios, chamadas street level.

O compartilhamento de infraestrutura é então a peça-chave. “Nossa associação é conhecida como a Associação do Compartilhamento”, disse Luciano. “O compartilhamento não é só a solução para o menor impacto urbanístico e ambiental, mas tem tudo a ver com a sustentabilidade e, principalmente, com a viabilidade econômica do serviço de telecomunicações”, concluiu.

Brasil alcanzó la cifra de 302 ciudades con leyes de antenas actualizadas, según Movimento Antene-se. El número representa 39 por ciento de la población total del país (88 millones).

São Paulo es el estado con el mayor número de municipios con normas actualizadas, con 74. Santa Catarina le sigue con 63 y Río de Janeiro se ubica en tercer lugar, con 42. Mientras que los estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahía, Distrito Federal, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe y Tocantins llaman la atención por tener apenas una ciudad con ley modernizada.

Luciano Stutz, portavoz de Antene-se y presidente de la Asociación Brasileña de Infraestructura para Telecomunicaciones (Abrintel), comenta que la modernización de la ley contribuye a la inclusión digital. “Las leyes obsoletas comprometen la conectividad, especialmente en las periferias y áreas de urbanización reciente, lo que amplía aún más la brecha digital”.

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La actualización de la legislación es una demanda del sector de telecomunicaciones. En general, las leyes más antiguas son un obstáculo para la instalación de nuevas infraestructuras, lo que perjudica la calidad de la señal de telefonía, especialmente en las regiones más pobres.

Un estudio de Antene-se muestra que Ciudad Tiradentes, un barrio periférico de São Paulo, tiene alrededor de 9 mil 600 habitantes por infraestructura de telecomunicaciones, mientras que el barrio de Pinheiros, más céntrico, tiene 335, por ejemplo. Esto se repite en la región metropolitana de Río de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus y Salvador.

La entidad defiende que las leyes de antenas deben ser más adherentes a la ley federal y al Proyecto de Ley estándar creado por la Agencia Nacional de Telecomunicaciones. Stutz afirma que la alineación trae mayor previsibilidad y seguridad jurídica para las inversiones.

Ciudades con leyes actualizadas

• 23 son capitales: solo Goiânia, Palmas, Salvador y Recife todavía no tienen legislación modernizada.
• 17 tienen más de 500 mil habitantes.
• 45 tienen más de 200 mil habitantes.
• 45 tienen más de 100 mil habitantes.
• 38 tienen más de 50 mil habitantes.
• 134 tienen menos de 50 mil habitantes.

O Brasil alcançou a marca de 302 cidades com leis de antenas atualizadas, segundo o Movimento Antene-se. O número representa 39% da população total do país (88 milhões). 

São Paulo é o estado com o maior número de municípios com normas atualizadas, com 74. Santa Catarina vem em seguida, com 63, e o Rio de Janeiro fica em terceiro lugar, com 42. Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins chamam a atenção por terem apenas uma cidade com lei modernizada.

Luciano Stutz, porta-voz do Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), comenta que a modernização da lei contribui para a inclusão digital. “Leis defasadas comprometem a conectividade, em especial, nas periferias e áreas de urbanização recente, o que amplia ainda mais o abismo digital”.

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A atualização da legislação é uma demanda do setor de telecomunicações. Em geral, as leis mais antigas são um entrave para a instalação de novas infraestruturas, o que prejudica a qualidade do sinal de telefonia, principalmente nas regiões mais pobres.

Um estudo do Antene-se mostra que a Cidade Tiradentes, bairro periférico de São Paulo, possui cerca de 9.600 habitantes por infraestrutura de telecomunicações, enquanto o bairro de Pinheiros, mais central, tem 335, por exemplo. Isso se repete na região metropolitana do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Goiânia, Manaus e Salvador.

A entidade defende que as leis de antenas devem ser mais aderentes à lei federal e ao Projeto de Lei padrão criado pela Agência Nacional de Telecomunicações. Stutz afirma que o alinhamento traz maior previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos.

Cidades com leis atualizadas

• 23 são capitais – apenas Goiânia, Palmas, Salvador e Recife ainda não tem a legislação modernizada, 
• 17 têm mais de 500 mil habitantes, 
• 45 têm mais de 200 mil habitantes, 
• 45 têm mais de 100 mil habitantes, 
• 38 têm mais de 50 mil habitantes e 
• 134 têm menos de 50 mil habitantes.

El Movimiento Antene-se anunció que la Asociación Brasileña de la Industria Eléctrica y Electrónica (Abinee) se unirá al grupo a partir de enero. La entidad tiene asociados como Huawei, Intelbras y Motorola, y sostiene que la modernización de la ley de antenas municipales es un paso fundamental para la implementación de 5G en Brasil.

“Abinee es una entidad de gran importancia para la industrialización brasileña y tiene acciones significativas en defensa del aumento de la cobertura y la inclusión digital, ya que reúne a las empresas vitales de la industria de las telecomunicaciones, del ecosistema de las tecnologías de la información y la comunicación”, dice Luciano Stutz , portavoz del Movimiento Antene-se y presidente de Abrintel (Asociación Brasileña de Infraestructura de Telecomunicaciones).

El presidente de Abinee, Humberto Barbato, comentó que la asociación ya ha estado hablando con la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel), ministerios y otras instancias gubernamentales sobre la necesidad de regular las leyes de antenas.

“En sus manifestaciones, Abinee siempre ha resaltado la importancia de eliminar las barreras relacionadas con la instalación de infraestructura de telecomunicaciones, al resaltar la dificultad de obtener licencias municipales para la instalación de torres y sitios para antenas de telecomunicaciones como forma de garantizar y ampliar la conectividad digital”, dijo Barbato.

Agregó que este es un paso clave hacia el despliegue de 5G y la transformación digital.

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Ciudades con leyes de antenas actualizadas

Antene-se también celebra el hito de 271 municipios con leyes de antenas modernizadas. A pesar de ser un número pequeño –que representa el 4.8% del total–, estas ciudades concentran 36 por ciento de la población total del país.

El Movimiento llama la atención sobre antiguas normas municipales que dificultan la instalación de nuevas infraestructuras de apoyo a las telecomunicaciones, comprometiendo el alcance de las tecnologías móviles. El grupo defiende la actualización de la legislación para que esté de acuerdo con la Ley de Antenas federal y con el Proyecto de Ley tipo elaborado por la Anatel.

Desde su lanzamiento, Antene-se ha contactado con más de 500 municipios y se ha asociado con la Confederación Nacional de Municipios (CNM) para apoyar a las ciudades que quieren actualizar la legislación.

La meta del Movimiento para 2023 es continuar ampliando la lista de municipios con leyes actualizadas y apoyar a las ciudades para asegurar la vigencia de las normas, de modo que se traduzcan en una mayor conectividad.

O Movimento Antene-se anunciou que a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) integra o grupo a partir de janeiro. A entidade tem associadas como Huawei, Intelbras e Motorola, e defende que a modernização de lei de antenas municipais é um passo essencial para a implementação do 5G no Brasil.

“A Abinee é uma entidade de muita importância para a industrialização brasileira e tem ações significativas em defesa do aumento da cobertura e da inclusão digital, pois congrega as empresas vitais da indústria de telecomunicações, do ecossistema de tecnologia da informação e da comunicação”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, comentou que a associação já vinha se manifestando junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aos Ministérios e a outros órgãos de governo sobre a necessidade de regulamentar as leis de antenas.

“Em suas manifestações, a Abinee sempre ressaltou a importância de eliminar as barreiras referentes à instalação da infraestrutura de telecomunicações, ao destacar a dificuldade na obtenção de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações como forma de garantir e expandir a conectividade digital”, disse Barbato.

Ele acrescentou que esse é um passo fundamental para a implementação do 5G e para a transformação digital.

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Cidades com leis de antenas atualizadas

O Antene-se também comemora a marca de 271 municípios com leis de antenas modernizadas. Apesar de ser um número pequeno – representa 4,8% do total –, essas cidades correspondem a 36% da população total do país.

O Movimento coloca atenção sobre as normas municipais antigas que atrapalham a instalação de novas infraestruturas de suporte para telecomunicações, prejudicando a abrangência das tecnologias móveis. O grupo defende a atualização das legislações para que fiquem de acordo com a Lei de Antenas federal e com o Projeto de Lei padrão elaborado pela Anatel.

Desde seu lançamento, o Antene-se já entrou em contato com mais de 500 municípios e fez uma parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para dar apoio às cidades que querem atualizar a legislação.

A meta do Movimento para 2023 é seguir ampliando a lista de municípios com leis atualizadas e dar apoio às cidades para garantir a efetividade das normas, para que elas se traduzam no aumento da conectividade.

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São Paulo, Brasil.- El grupo Antene-se tiene una propuesta para que la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) anticipe el 5G en municipios que ya cuentan con Leyes de Antenas modernizadas en la próxima etapa de implementación de la tecnología.

Luciano Stutz, vocero del grupo y presidente de la Asociación Brasileña de Infraestructura de Telecomunicaciones (Abrintel), habló sobre el tema en el panel “¿Comenzará el juego en todo Brasil? La liberación de 3.5 GHz y el inicio de operaciones 5G”, en Futurecom 2022.

El ejecutivo afirmó que, cuando las ciudades son alertadas por Antene-se y por la Anatel sobre la necesidad de modernizar las Leyes de Antenas, las autoridades buscan hacer las modificaciones necesarias, sin embargo, estas quieren un “premio”: la certeza de que tendrán 5G lo antes posible.

Por ello, la sugerencia de la asociación es que el Gaispi (Grupo de Seguimiento para la Implementación de Soluciones a Problemas de Interferencias en la banda de 3,625 a 3,700 MHz) considere la posibilidad de anticipar el 5G en estas ciudades en la próxima fase de implementación del 5G en la banda de 3.5 GHz.

Antene-se calcula que ya hay 209 municipios en el país con Leyes de Antena en línea con la ley federal, lo que corresponde al 34% de la población brasileña.

Implementación 5G

Recientemente, los operadores Claro, TIM y Vivo concluyeron la primera etapa de la nueva red, que consistió en activar 5G en capitales brasileñas. Ahora, el plan es consolidar la tecnología en estos lugares y continuar con la segunda fase.

La semana pasada, Gaispi aprobó la limpieza de la banda de 3,5 GHz por clústeres en regiones metropolitanas y en agrupaciones de ciudades con más de 500 mil habitantes. El asesor Moisés Moreira cree que estas regiones serán libres para activar 5G el 1 de enero de 2023.

El presidente de EAF (Siga Antenado), Leandro Guerra, reforzó que la primera fase dio confianza para desarrollar la siguiente etapa, que ahora tiene el reto de llegar a más ciudades.

Eduardo Tude, presidente de Teleco; Wilson Cardoso, CTO de Nokia Brasil; y Marcos Ferrari, presidente de Conexis.

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São Paulo, Brasil.- O grupo Antene-se tem uma proposta para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para antecipar o 5G em municípios que já estão com Leis de Antenas modernizadas na próxima fase da implementação da tecnologia.

Luciano Stutz, porta-voz do grupo e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), falou sobre o tema no painel “O jogo vai começar no Brasil inteiro? A liberação do 3.5 GHz e o início das operações 5G”, no Futurecom 2022.

O executivo afirmou que, quando as cidades são alertadas pelo Antene-se e pela Anatel sobre a necessidade de modernizar as Leis de Antenas, as autoridades buscam fazer as mudanças necessárias, mas elas querem um “prêmio”: a certeza de que terão o 5G o quanto antes.

Por isso, a sugestão da associação é que o Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz) considere a possibilidade de antecipar o 5G nessas cidades na próxima fase da implementação do 5G na faixa de 3,5 GHz.

O Antene-se calcula que já existem 209 municípios no país com Leis de Antenas alinhadas à lei federal, o que corresponde a 34% da população brasileira.

Implementação do 5G

Recentemente, as operadoras Claro, TIM e Vivo concluíram a primeira etapa da nova rede, que consistia em ativar o 5G nas capitais brasileiras. Agora, o plano é consolidar a tecnologia nesses locais e seguir com a segunda fase. 

Na semana passada, o Gaispi aprovou a limpeza de faixa de 3,5 GHz por clusters em regiões metropolitanas e em agrupamentos de cidades com mais de 500 mil habitantes. O conselheiro Moisés Moreira acredita que essas regiões estarão liberadas para ativar o 5G em primeiro de janeiro de 2023.

O presidente da EAF (Siga Antenado), Leandro Guerra, reforçou que a primeira fase deu confiança para desenvolver a próxima etapa, que agora possui o desafio de mais cidades a serem atingidas.

Também participaram do painel Eduardo Tude, presidente do Teleco; Wilson Cardoso, CTO da Nokia Brasil; e Marcos Ferrari, presidente da Conexis.

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El Movimento Antene-se estima que sólo 160 municipios brasileños han modernizado sus leyes de antenas, lo que corresponde al 30 por ciento de la población. Esto significa que la mayor parte del país aún necesita adecuar los estándares a la Ley General de Antenas, para facilitar la implementación y expansión de la señal 5G.

São Paulo lidera el ranking con 39 municipios con leyes aprobadas. A finales del año pasado, el estado creó el programa Conecta SP, con el objetivo de incentivar a los gestores municipales a modernizar las reglas.

El tema preocupa al sector de las telecomunicaciones porque muchas de las leyes municipales dificultan o impiden la implementación de nueva infraestructura, como torres y postes. Además, se estima que la tecnología 5G necesitará entre cinco y 10 veces más antenas para ofrecer la misma cobertura que la 4G. Es decir, el cambio en la legislación municipal es necesario para asegurar una buena implantación de la nueva generación de la red móvil.

“Las dificultades impuestas por las antiguas reglas también dificultan la expansión de la cobertura de otras tecnologías de comunicación, como 4G y LoRA”, informa Movimento Antene-se, en una nota.

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Un estudio de la entidad sobre la región metropolitana de Río de Janeiro muestra que las restricciones impuestas por los municipios llevaron a un número insuficiente de antenas y, en consecuencia, a una mala señal, “con 16 de los 22 municipios atendidos por un antena para más de 2 mil habitantes, cuando menos de mil habitantes por infraestructura es aceptable para brindar un mejor servicio a los usuarios de celulares”.

Otro dato interesante es que las infraestructuras se concentran en los municipios más ricos, dejando desatendidas o con un servicio insuficiente las regiones de menores ingresos.

“El debate con las ciudades de forma transparente y el uso del Proyecto de Ley estándar de la Anatel son fundamentales. A pesar de la posibilidad de ajustar el texto a las peculiaridades de cada ciudad, es muy importante mantener los conceptos y definiciones ya discutidos exhaustivamente con la Anatel y el Ministerio de las Comunicaciones, grandes socios en la elaboración y distribución del texto”, dice Luciano Stutz, vocero de Movimento Antene-se y presidente de Abrintel (Asociación Brasileña de Infraestructura de Telecomunicaciones).

Antene-se mantiene contacto con unas 300 ciudades y trabaja en colaboración con la Confederación Nacional de Municipios (CNM) para llegar a más municipios que recibirán 5G en los próximos años.

Hasta finales de noviembre, el foco para la activación de 5G son las capitales brasileñas.

Forman parte del Movimiento Antene-se a Abrintel; la Asociación Brasileña Online to Offline (ABO2O); Brasscom (Asociación de Empresas de Tecnologías de la Información y la Comunicación y Tecnologías Digitales); CNI (Confederación Nacional de la Industria): Feninfra (Federación Nacional de Instalación y Mantenimiento de Infraestructuras de Redes de Telecomunicaciones e Informática), y Telcomp (Asociación Brasileña de Prestadores de Servicios de Telecomunicaciones Competitivos).