miércoles, noviembre 30, 2022
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Seguridade social em plataformas digitais na América Latina é tema de debate

O Fórum de Plataformas Digitais e Segurança Social do Futuro propõe oito aspectos que devem ser levados em conta para criar uma regulamentação moderna que beneficie entregadores, motoristas e todo o ecossistema.

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Tradução: Mirella Cordeiro

Representantes de entregadores e motoristas de aplicativos, especialistas da América Latina, legisladores e empresas como Uber, DiDi, Rappi e Beat se reuniram para discutir como a previdência social pode ser concedida às pessoas que usam esses aplicativos para obter renda, sem perder a flexibilidade oferecida pelas plataformas.

Durante o Fórum de Plataformas Digitais e Segurança do Futuro (Pladiss), organizado no Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM, as partes interessadas concordaram que é necessário que entregadores e motoristas tenham acesso à previdência social, mas sem perder a flexibilidade oferecida pelas plataformas, pois em muitos casos é uma alternativa ou complemento ao trabalho de período integral.

Por exemplo, de acordo com informações de pesquisas como Quadrant e DiDi em 2021 e 2022, respectivamente, 66% dos entrevistados disseram que deixariam de trabalhar em plataformas digitais se perdessem a flexibilidade.

No entanto, os especialistas que participaram do fórum, assim como os representantes do sindicato dos entregadores, concordaram que é preciso promover o bem-estar dos entregadores e motoristas a partir de boas práticas e alianças em segurança viária.

Além disso, de acordo com essas pesquisas, que foram retomadas pelo próprio Pladiss em um infográfico, 85% dos motoristas e entregadores querem continuar sendo prestadores de serviços independentes.

No caso da pesquisa interna da DiDi, 48% de seus motoristas e entregadores disseram que mudariam para outra atividade com a mesma flexibilidade se fossem forçados a ser empregados.

Isso porque a discussão se concentrou em definir se, por exemplo, no caso do México, a reforma da Lei Federal do Trabalho inclui esse tipo de trabalhadores, cujas atividades até agora têm sido independentes, como empregados no método de trabalho subordinado em para lhes oferecer segurança social.

Por exemplo, Salvador Godínez González, líder do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Plataformas Digitais, Transporte de Passageiros e Alimentação do México, disse em entrevista à DPL News que o principal interesse dos trabalhadores é que haja harmonia entre o acesso à segurança social e a flexibilidade oferecida por esses aplicativos.

Ele comentou que é necessário que os entregadores e motoristas tenham maior proteção, já que as condições no México muitas vezes também não são seguras para eles.

O representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Plataformas Digitais destacou o caso da “Lei Rider”, na Espanha, criada em 2021 e que teve efeitos negativos pelo fato de motoristas e entregadores serem classificados como assalariados, o que tirou sua independência. É um exemplo do que não deve ser feito no México.

Aspectos relevantes para uma regulamentação moderna

  1. A flexibilidade que é valorizada pela maioria dos motoristas e entregadores deve ser protegida.
  2. É necessário repensar os sistemas previdenciários para as pessoas que não se enquadram no modelo tradicional trabalhador-empregador.
  3. Promover o bem-estar dos entregadores e motoristas com base em boas práticas e alianças.
  4. Desenvolver produtos de seguro para o setor privado que se adaptem às necessidades dos entregadores e motoristas.
  5. Garantir tempos de descanso adequados para aqueles que realizam essas atividades.
  6. Também é necessário garantir transparência, acessibilidade e fácil compreensão dos termos e condições dos aplicativos.
  7. Promover o tratamento justo e a não discriminação dos entregadores e motoristas.
  8. Fique atento às preferências dos entregadores e motoristas para gerar políticas públicas inteligentes e inovadoras.

Fonte: Pladiss 2022

Alejandro González
Alejandro González
Alejandro González tiene más de 13 años en el ejercicio periodístico cubriendo temas de la fuente de negocios, telecomunicaciones, tecnología, propiedad industrial y emprendimiento. En los 10 recientes años se desempeñó como reportero titular en Grupo Reforma (Reforma, Mural, El Norte y Agencia Reforma). También ha cubierto eventos y entrevistas a nivel internacional en países como España, Estados Unidos, Israel, Brasil, Inglaterra, entre otros.

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