Teletime – Henrique Julião
A proposta de edital 5G apresentada na Anatel pelo conselheiro Vicente Aquino há uma semana sugeriu um modelo de governança para resolução do impasse da interferência que a banda larga móvel em 3,5 GHz deve causar sobre os serviços de transmissão via satélite (TVRO) em banda C. Similar à experiência da limpeza do 700 MHz após o leilão de 4G, o processo seria responsabilidade de uma entidade custeada pelos players que vencerem a licitação na faixa – inclusive no caso da banda reservada para prestadoras de pequeno porte (PPPs).
Chamado preliminarmente de Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), o corpo teria independência administrativa e autonomia financeira para operacionalizar a mitigação de forma isonômica. O trabalho seria disciplinado e fiscalizado pelo Grupo de Acompanhamento da Continuidade do Livre Acesso ao Conteúdo Audiovisual por Satélite (GAACS), coordenado por conselheiro da Anatel e com participação do MCTIC, dos radiodifusores e de todas as operadoras vencedoras na faixa. Os papéis são similares aos cumpridos pela EAD e pelo Gired na digitalização da TV aberta para liberação do 700 MHz.