Programa PE Conectado II: Oi defende respeito ao edital e acredita em sua qualificação
Tele.síntese – Miriam Aquino
A disputa pela prestação do serviço de dados para o governo do estado de Pernambuco, no programa PE Conectado II, promete ser longa, na qual dois dos principais grupos de telecomunicações do país pressionam recurso a recurso pela conclamação do resultado a seu favor. Hoje, 10, a Oi enviou à redação do Tele.Síntese o seu posicionamento sobre esse processo licitatório, após a publicação da reportagem intitulada ” Vencedor do Programa PE Conectado recorre ao MP contra secretário que não homologa resultado”, na qual registra a decisão do grupo Claro, que ofereceu o menor preço pelo serviço, de recorrer ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado para assegurar o resultado.
A Oi argumenta que, na disputa, “tem recorrido dentro dos trâmites legalmente previstos, e acredita que prevalecerá o que está escrito no edital e na lei”. Conforme a concessionária, parecer do Ministério Público de Contas do estado questiona a autenticidade das informações prestadas pelo grupo Claro no que se refere ao seu atestado de capacidade técnica emitidos tanto pelo Banco do Brasil como pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Conforme a Oi, o MP teria advertido a comissão de licitação para o risco de “sancionamento por improbidade administrativa caso tais Atestados fossem acatados sem a indispensável comprovação documental e fiscal dos quantitativos mencionados nos mesmos”.