Países do Mercosul declaram reconhecimento mútuo de identidades digitais
Representantes da Argentina, do Brasil, Paraguai, Uruguai e da Bolívia se reuniram virtualmente e reforçaram a interoperabilidade de identidades digitais como essencial para a integração de serviços públicos no Mercosul.
Os países do Mercosul aprovaram nesta quinta-feira (18) a “Declaração de Altas Autoridades sobre Identificação Digital no Mercosul”, durante o Webinário sobre Identificação Digital, realizado de forma virtual. O documento reforça o compromisso dos Estados membros de acelerar o reconhecimento mútuo de meios de autenticação e identificação digital, com o Brasil ocupando a presidência pro tempore do bloco até o final do ano.
“Necessitamos que nossos sistemas de identidade se conversem de forma segura e eficiente”, afirmou Cristina Mori, ministra em exercício da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Brasil.
Ela destacou que desde outubro de 2024, os brasileiros já podem acessar serviços do governo uruguaio usando a autenticação do Gov.br. Agora, a integração avança no sentido inverso: uruguaios poderão acessar serviços brasileiros usando a identificação digital do Uruguai, desde que possuam uma conta avançada na plataforma uruguaia, equivalente à conta ouro do gov.br (que exige vinculação com uma conta bancária e cadastro biométrico na plataforma), garantindo bons níveis de segurança e confiabilidade.
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Segundo o governo brasileiro, o Gov.br já possui 170 milhões de usuários ativos e oferece acesso a mais de 4.600 serviços públicos federais e oito mil estaduais e municipais.
A integração permitirá que identidades digitais reconhecidas em um país sejam aceitas em outro, de forma segura, para acessar serviços públicos sem precisar criar novas contas ou documentos físicos.
Essa interoperabilidade será gradualmente expandida para todos os países do Mercosul, como um projeto regional ligado à iniciativa Cidadão Digital Regional, voltada para América Latina e Caribe, liderada pela Rede GEALC (Rede Interamericana de Governo Digital) e financiada pelo (BID) Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Fundo para Desenvolvimento de Infraestrutura Pública Digital.
Do Paraguai, o vice-ministro de Tecnologias, Klaus Pistilli, explicou que o país conta com cerca de 1,3 milhão de identidades digitais, o que corresponde a cerca de 30% da população economicamente ativa, utilizadas em 23 aplicações públicas. Ele reforçou ainda que o objetivo é alcançar uma total digitalização dos serviços governamentais, aproximando o Estado dos cidadãos e promovendo a integração regional.