Oi processa PIMCO, SC Lowy e Ashmore por suposto abuso de controle

A Oi informou ao mercado que ajuizou uma ação de responsabilidade civil contra seus antigos acionistas de referência, acusando-os de exercer controle e influência de forma abusiva durante o processo de recuperação judicial. A medida foi protocolada sob sigilo em 12 de fevereiro na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.

Segundo a companhia, os réus incluem fundos representados pelas gestoras PIMCO, SC Lowy e Ashmore, que teriam atuado de modo a privilegiar seus próprios interesses como credores em detrimento do interesse social da empresa e dos demais credores no contexto da reestruturação.

A ação foi proposta com valor simbólico de R$ 100 mil, prática comum nesse tipo de demanda quando os prejuízos ainda serão apurados ao longo do processo. O objeto inclui créditos detidos pelos réus contra a Oi (anteriores e posteriores ao pedido de recuperação) bem como eventuais direitos políticos e de governança associados a esses títulos.

Como medida liminar, a operadora pede a adoção de providências cautelares para preservar a efetividade da ação, incluindo o arresto dos créditos dos fundos contra a companhia e a suspensão de direitos de voto e prerrogativas correlatas vinculadas a esses instrumentos.

Vale lembrar que os fundos citados na ação, sobretudo a PIMCO, chegaram a figurar como acionistas relevantes da Oi após a conversão de créditos no processo de recuperação judicial, mas decisões apontaram eventual influência excessiva na condução da companhia.

Em 2025, contudo, a PIMCO se desfez de sua participação acionária na empresa com a venda integral das ações em um período de uma semana.

No mérito, a empresa busca o reconhecimento de abuso de poder de controle e abuso de direito, além da condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral das perdas que vierem a ser comprovadas, valores que serão definidos em fase posterior de liquidação.