Novo texto ao PL das Fake News agrava penas contra a honra

Tele.síntese

O novo texto para o projeto de lei (PL 2630/2020) que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais  deverá conter a tipificação dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) na internet, com punições maiores do que as previstas atualmente no Código Penal para essas práticas em ambientes não-virtuais.

Essa foi uma das novidades anunciadas pelo relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD/BA), que pretende acertar a votação do PL com o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM/AP) para a próxima semana. Ele quer apresentar o texto na segunda-feira, 22.

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