“Meta explica, mas não tranquiliza aos brasileiros”, diz AGU

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A Meta atendeu, no fim do prazo, à intimação dada pela Advocacia-Geral da União (AGU) com 72 horas para dar uma resposta sobre como as mudanças em sua política de checagem de fatos afetaria o Brasil. O tom foi mais brando do que o utilizado pelo CEO Mark Zuckerberg em seu anúncio em 7 de janeiro, e do que consta nas novas regras.

A resposta, que veio diretamente da big tech nos Estados Unidos, em nenhum momento voltou a utilizar o termo “censura”. A Meta afirmou ainda que está comprometida a respeitar os direitos humanos e que algumas das mudanças apenas foram para “diminuir exageros” na moderação e remoção de conteúdo.

Na visão de Jorge Messias, ministro-chefe da AGU, a resposta até “explica, mas não tranquiliza a população brasileira”. Em nota, a entidade jurídica disse que fará uma análise para discutir quais serão as medidas tomadas em relação às mudanças anunciadas pela Meta.

Uma comissão técnica foi convocada para esta terça-feira, 14, sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que é vinculada à AGU, com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), cujo novo ministro, Sidônio Palmeira, tomou posse esta manhã.

Na próxima quinta-feira, 16, também será promovida uma audiência pública para debater o tema com a população.

https://twitter.com/AdvocaciaGeral/status/1879217033092763687

Autocrítica

No discurso de Posse, Palmeira prometeu “partir para o ataque”, com isso criticou as ações das big techs na promoção de um “faroeste digital” e na falta de combate às fake news. O novo ministro afirmou ainda que colocará um secretário de confiança para gestão das diversas frentes da comunicação do governo para que o conhecimento de suas ações chegue à ponta. “A população não consegue ver o governo ou suas virtudes”, disse em autocrítica.

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Cerimônia de posse do novo ministro de Comunicações da Presidência, Sidônio Palmeira com o presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Conforme publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 80% dos gastos com publicidade do governo são direcionados às plataformas da Meta. No Brasil, as mudanças da empresa já passam a valer no que tange ao menor uso de sistemas automatizados de remoção de conteúdo.

Nos EUA, onde tudo começou, a empresa afirmou ainda estar testando e aprimorando o sistema de autogestão por usuários, chamado “notas da comunidade”, antes de expandir a mudança para outros países.