MCTIC tem pronta minuta de decreto do PLC 79 que segue sem veto da Economia para o Planalto
Tele.síntese – Miriam Aquino
O PLC 79 deverá ser sancionado na próxima sexta-feira, dia 4 de outubro, sem veto do presidente Jair Bolsonaro. Pelo menos é o que asseguram fontes que integram tanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como o da Ministério da Economia.
As resistências da Secretaria do Tesouro, que temia pela perda de arrecadação e pelos riscos da ferir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme antecipou o Tele.Síntese, foram contornadas e a nota técnica da Pasta ao Planalto seguiu recomendando a aprovação integral do projeto, que propõe um novo modelo de para o setor de telecomunicações.