MCTIC agiliza processos de outorgas de rádio e TV

Tele.síntese – Abnor Gondim

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta terça-feira, 28, a primeira fase do programa Serad Digital para agilizar processos de outorgas e renovações de emissoras de rádio e televisão. A meta da pasta é zerar, até de 2020, os 41 mil processos que tramitam na Secretaria de Radiodifusão.

Segundo o MCTIC, agora será possível dar entrada no processo apenas com o CNPJ da entidade interessada. O secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, diz que processos cuja análise documental levava cinco dias terão essa etapa concluída em uma hora.

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