Brasil | MCom retoma iniciativa para regular implantação conjunta de infraestrutura
O Ministério das Comunicações (MCom) está retomando a iniciativa de elaborar uma regulação para a implantação conjunta de infraestrutura, que leve em consideração as redes de telecomunicações. A previsão para a instalação de redes de telecomunicações concomitantemente à implantação de obras de infraestrutura de interesse público está prevista na Lei Geral de Antenas, aprovada em 2015, mas até hoje esse item não foi regulamentado.
Em abril deste ano, o ministério lançou uma tomada de subsídio, pela plataforma Participa+Brasil, sobre o assunto. A consulta se encerrou na semana passada, e recebeu contribuições apenas do setor de telecomunicações. Nenhum outro segmento de infraestrutura opinou. Contribuíram com sugestões as entidades Abinee (indústria eletro-eletrônica), Abrint (provedores regionais); Conexis (grandes operadoras de telecom); Telcomp (empresas competitivas) e Abraneutra ( de redes neutras).