Além das políticas públicas para ampliar as infraestruturas de telecomunicações, o Ministério das Comunicações (MCom) inaugurou, neste ano, as debêntures incentivadas como uma maneira de incentivar o investimento privado. Nos últimos 12 meses, foram 14 projetos aprovados para emissões que somam mais de R$ 13,5 bilhões.
Quando captado, o recurso é destinado à implantação de redes de transporte, centro de dados e infraestrutura de rede para telecomunicações. Dessa forma, as pessoas são beneficiadas com mais acesso à telefonia, Internet e TV a cabo, inclusive nas regiões Norte e Nordeste, locais com baixos índices de conectividade.
Segundo o MCom, os projetos escolhidos como prioritários são marcados como estratégicos para o poder público e essenciais para a população, já que estimulam o desenvolvimento do país.
Debêntures incentivadas
As debêntures incentivadas são uma maneira de emprestar dinheiro para uma companhia com redução ou isenção do imposto de renda. No caso de empresas, a taxa do imposto cai de 22,5% para 15% e, para as pessoas físicas, os impostos são zerados.
Algumas das empresas beneficiadas neste ano foram TIM, com aprovação para captação de R$ 5,7 bilhões, Algar Telecom, com mais R$ 1,5 bilhão, e Surf Telecom, com R$ 500 milhões. Todos os projetos tinham como objetivo modernizar a rede, prevendo a melhora da qualidade e disponibilidade dos serviços.