Lula permanece firme na regulamentação das big techs apesar da pressão dos EUA

Em meio à escalada das tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito de seu país de regulamentar as empresas de tecnologia dos EUA que operam dentro de suas fronteiras, apesar das ameaças de retaliação comercial do presidente Donald Trump.

Durante reunião ministerial realizada terça-feira em Brasília, Lula abordou as recentes declarações de Trump, que ameaçaram tarifas e retaliações, como acesso à tecnologia, contra quaisquer países que impusessem regulamentações ou impostos especiais às gigantes da tecnologia americanas.

“As grandes empresas de tecnologia podem ser propriedade americana, mas não são nossa propriedade”, declarou Lula, enfatizando a soberania do Brasil para determinar seu próprio marco regulatório e a obrigação dessas empresas de cumprir a legislação local.

“Somos uma nação soberana, temos uma Constituição, temos legislação, e qualquer pessoa que queira entrar em nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados deve prestar contas à nossa Constituição e às nossas leis”, disse Lula, segundo a Agência Brasil.

As declarações do presidente brasileiro se somam à disputa entre os dois países, que começou com os esforços do Brasil para impor uma supervisão regulatória mais rigorosa às plataformas digitais, especialmente no que diz respeito à circulação de conteúdo ilegal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas diretamente por conteúdo ilegal postado por seus usuários.