Leilão 5G: proposta de Aquino prevê maior desembolso das grandes teles do país
Tele.síntese – Rafael Bucco
A Anatel tornou pública na terça-feira, 22, a minuta do edital de licitação das faixas de espectro de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, previsto para acontecer até o final de 2020. O texto, reformulado pelo conselheiro Vicente Aquino, relator do processo, passou a prever diferenciação entre os prestadores de pequeno porte (PPPs) ou entrantes, e as grandes operadoras locais na disputa pelo espectro de 3,5 GHz.
Para os menores ou entrantes (que podem inclusive ser grandes grupos internacionais, empresas focadas em infraestrutura passiva, fundos de capital), pesará mais a promessa de cobrir áreas com sinal móvel. Já as grandes terão de colocar a mão no bolso para disputar entre si, em diversas rodadas, mais blocos à venda – além de precisar atender a compromissos de cobertura e obrigações de limpeza determinados pela agência e por política pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Na minuta, que pode ser conferida na íntegra aqui, o conselheiro propõe que as pequenas disputem 14 lotes regionais de um bloco de 50 MHz na faixa de 3,3 GHz a 3,35 GHz. Para comprar um (ou mais) desses lotes, deverão propor pagamento de parte em dinheiro, e de parte em compromissos.