Teletime – Marcos Urupá
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou em reunião nesta quarta-feira, 12, o REQ 79/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Esse requerimento solicita a realização de uma audiência pública sobre Inteligência Artificial. A ideia é instruir o PL 5.691/2019, que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5.051/2019, que estabelece os princípios para o uso da IA no Brasil. Ambos os projetos são de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A data da audiência pública será definida pela comissão.
À Agência Senado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou a importância do debate, uma vez que os projetos tratam de assuntos atuais e ainda pouco conhecidos por parte dos parlamentares e da população. “Abrir esse debate aqui no parlamento, trazer representações das universidades e das instituições que produzem e trabalham com o tema, é importante para tornar o debate claro, auxiliar e nos munir de informações para a construção do parecer dos respectivos projetos”, disse Carvalho.
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