GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações
Informações de imprensa
Anatel realizou nesta terça-feira (26/8) a 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GT-RCom), com participação de representantes de comunidades, servidores da Agência, operadoras, Ministério das Comunicações e instituições parceiras. O encontro discutiu soluções para ampliar o acesso à internet em regiões de difícil cobertura.
As redes comunitárias são iniciativas locais criadas e geridas pelas próprias comunidades, que oferecem serviços de conectividade em áreas onde o mercado tradicional não atua ou não demonstra interesse econômico. Elas desempenham papel essencial na inclusão digital de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e rurais, garantindo acesso a serviços públicos e oportunidades de desenvolvimento.
Na abertura, o conselheiro Vicente Aquino, presidente do GT-RCom, destacou a relevância do tema: “Conectividade não é luxo nem conveniência. É um direito essencial, é um direito básico”.
Principais decisões
Entre os principais encaminhamentos da reunião, destacam-se:
- Aprovação do formulário de cadastro e mapeamento das Redes Comunitárias, que será disponibilizado no site da Anatel
- Publicação do Manual de Orientações para Redes Comunitárias, com instruções sobre procedimentos de autorização junto à Agência
- Discussões sobre diretrizes de política pública, incluindo a inserção das redes comunitárias no Caderno de Projetos do FUST
A programação também incluiu apresentação de experiências práticas do Ministério das Comunicações e debate sobre possíveis parcerias entre redes comunitárias e prestadoras de serviços de telecomunicações.
A Anatel reforça seu compromisso de atuar de forma colaborativa com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e empresas para fortalecer a conectividade das populações em situação de vulnerabilidade.
A próxima reunião do GT-RCom está agendada para 9 de dezembro de 2025, em formato remoto.