Governo, teles e provedores fogem de abrir mão do pagamento dos inadimplentes
Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann
O setor de telecomunicações, que batalhou pelo status de serviço essencial, garantido finalmente em meio à pandemia da Covid-19, agora tenta evitar a todo custo que essa medida alcance o que diz a legislação sobre serviços essenciais: que eles devem ser contínuos e, portanto, não podem ser interrompidos.
Tanto as grandes teles, por meio de seu sindicato nacional, como o próprio governo, pelo menos no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, argumentam que o Decreto 10.282/20, que cravou a essencialidade de telecom e internet, deve ser lido somente para impedir restrições à mobilidade de suas equipes técnicas.