Governo do Brasil prevê divulgar diretrizes para cabos submarinos em janeiro de 2026
MCom não descarta realização de nova tomada de subsídios, diante do volume e caráter ainda genérico de parte das contribuições.
O Ministério das Comunicações (MCom) pretende consolidar até dezembro de 2025 as diretrizes para a Política Nacional de Cabos Submarinos, com previsão de publicação em janeiro de 2026. Juliano Stanzani, diretor do Departamento de Políticas Setoriais do MCom, disse no V Simpósio TelComp desta quarta-feira (20), que a pasta ainda avaliará a necessidade de uma nova rodada de tomada de subsídios, diante de pontos considerados genéricos nas manifestações recebidas.
Encerrada em 12 agosto, a consulta reuniu apenas 24 contribuições no sistema Participa + Brasil. A maior parte das manifestações partiu do setor produtivo, com apenas uma contribuição da academia, uma de ente público municipal e as demais de pessoas físicas, afirmou o representante. O MCom ainda não divulgou um relatório público consolidado ou um resumo das contribuições recebidas.
Ainda segundo Stanzani, as contribuições foram agrupadas por temas. O eixo mais abordado tratou de valores e diretrizes estratégicas, com destaque para soberania e segurança. Também houve convergência em torno da simplificação regulatória, redução de burocracia para licenciamento e instalação, previsibilidade jurídica, resiliência e redundância das redes, além de incentivos a investimentos, além de alinhamento com acordos internacionais.
Já o tema menos abordado foi sustentabilidade. Também surgiram divergências sobre o papel do Estado: algumas manifestações defenderam uma política industrial ativa e a priorização da indústria nacional, enquanto outras enfatizaram a liberdade de mercado e a integração internacional. “Vemos todas essas posições como válidas e pertinentes, e serão consideradas”, disse Stanzani.
A expectativa do MCom é concluir a avaliação das contribuições até setembro, para então decidir se avança direto para a formulação da política ou se lança uma nova rodada de subsídios. O governo também pretende integrar as diretrizes de cabos submarinos às medidas em elaboração para data centers, satélites, cibersegurança e ao Marco de Inteligência Artificial, em uma estratégia mais interligada de infraestrutura digital.