Google alerta para risco de excesso regulatório em debate sobre cabos submarinos no Brasil

A discussão sobre a regulação dos cabos submarinos no Brasil está avançando junto com a política de atração de data centers e acende um sinal de alerta no setor privado. Para o Google, o risco está em uma regulação excessiva que, ao tentar resolver gargalos, acabe desestimulando investimentos de longo prazo em infraestrutura digital. 

A avaliação foi feita por Michael Freitas Mohallem, líder de políticas públicas do Google Cloud, durante o IX Fórum, ao comentar o PL 270/2025 e as iniciativas do governo para estruturar uma Política Nacional de Infraestrutura de Cabos Submarinos.

Segundo Mohallem, o debate regulatório é legítimo e até bem-vindo se trouxer previsibilidade ao ambiente de negócios. “Do ponto de vista das empresas, uma regulação que crie previsibilidade é interessante”, afirmou.

Ao mesmo tempo, ressaltou que o setor historicamente tem capacidade de se organizar e operar sem uma intervenção pesada do Estado, o que exige cautela na formulação das novas regras.

Na avaliação do Google, cabos submarinos e data centers fazem parte de um mesmo ecossistema e devem ser tratados de forma integrada. A ampliação da infraestrutura internacional reduz latência e custos, aumenta a atratividade do país para novos data centers e cria um ciclo virtuoso de investimentos. 

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Por isso, além de evitar excessos regulatórios, Mohallem defendeu a busca por padronização internacional e a modernização dos processos de licenciamento, especialmente em um país federativo como o Brasil.

“Hoje são muitos órgãos envolvidos, em diferentes níveis, o que torna o processo lento e complexo”, disse, ao citar como caminho possível a criação de um “balcão único” para autorizações, capaz de organizar o diálogo entre União, estados e municípios.

Para o executivo, o momento é decisivo. A combinação entre a política de data centers, iniciativas como o Redata e o avanço da discussão sobre cabos submarinos tende a intensificar o debate regulatório nos próximos anos. 

“É um bom momento para fazer essa discussão”, afirmou, reforçando que o desafio será encontrar um equilíbrio entre segurança, soberania e estímulo ao investimento privado em uma infraestrutura considerada cada vez mais estratégica para o país.