Tele.síntese – Rafael Bucco
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, realizou apresentação hoje, 11, para mostrar as ações de então MCTIC nas áreas de telecomunicações e radiodifusão. E aproveitou para reforçar o que o secretário executivo, Julio Meneghini, e o secretário de telecomunicações, Vitor Menezes, afirmaram nos últimos dias: a minuta do decreto que autoriza a renovação das licenças de uso de espectro atualmente em voga estará pronto na próxima semana, bastando ao novo ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), assinar.
“Elaboramos o decreto, está pronto. Fizemos muitas conversações com o setor, com a Anatel. Então estamos no parecer jurídico para o envio para a Casa Civil. Vai ser uma entrega para o setor. Na semana que vem, está pronto para o próximo ministro assinar e despachar”, afirmou.
