A cidade de Ponta Grossa (PR) lidera o ranking Cidades Amigas do 5G, que substitui o ranking Cidades Amigas da Internet em 2022. As capitais Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) vêm em seguida no documento divulgado nesta terça-feira, 8, pela Conexis Brasil Digital.
O ranking foi realizado pela consultoria Teleco e tem o objetivo de identificar os municípios que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações. Foram avaliadas as 155 maiores cidades do país sob os pilares “redes” e “estações rádio-base” e cada um desses critérios tinha mais quatro subíndices: restrições, burocracia, prazo e onerosidade.
São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC) completaram a lista dos 10 primeiros municípios. Segundo a associação, essas cidades se destacaram por autorizar instalação de infraestrutura em até 60 dias, pelo prazo de validade da licença de pelo menos 10 anos, por processos e documentação claramente definidos, entre outros.
Vale ressaltar que entre as 10 primeiras colocadas, apenas quatro são capitais – Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e João Pessoa – e que portanto já têm acesso ao 5G. As demais são cidades que estão se preparando para receber a tecnologia.
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Destaques regionais 2022
Teresina (PI) ficou em 15º e recebeu destaque da região Nordeste porque foi o município com maior ganho de posições neste ano, subindo 86 colocações. A avaliação da Teleco é que a Lei municipal nº 5.711, sancionada em março, foi responsável por essa melhora, pois a legislação está mais aderente à Lei Geral de Antenas.
São Paulo subiu 84 posições para o 7º lugar; Manaus, capital do Amazonas, foi destaque da região Norte, passando da 96ª para a 24ª colocação; Campo Grande, do Mato Grosso do Sul, subiu 21 posições para 32ª posição e se destacou no Centro-Oeste; e Florianópolis ganhou 75 posições, ficando na 25ª colocação. Todas essas cidades se sobressaíram após sancionar novas Leis de Antenas.
“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G”, disse Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis.
O que precisa mudar
O ranking também ressaltou os principais problemas a serem superados entre as 155 cidades: 30% vedam a instalação de estações rádio-base (ERBs) em áreas como praças e parques; 28% impõem distância mínima entre ERBs e edificações; 27% impõem recuos impeditivo, o que torna impossível encontrar um local para a antena; e 25% impõem distância mínima entre ERBs. Esses critérios estão em desacordo com a lei federal.
De todos os municípios avaliados, 35% exigem licença ambiental para todas as situações, não somente em casos de instalação em áreas de conservação; além de 75% não atenderem o prazo de 60 dias, o tempo médio para conseguir a licença para instalação é de três a seis meses; entre outras deficiências.
