Discussão sobre uso da faixa de 6 GHz volta à tona

Parlamentar entrou com pedido de audiência pública que deve acontecer antes da World Radiocommunication Conference, em novembro.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), também ex-ministro das Comunicações, trouxe à tona um assunto que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já tinha dado como encerrado: a destinação de uso da faixa de 6 GHz. A informação é do portal Teletime.

Para esclarecer o assunto, foi solicitada uma audiência pública, cujo pedido entrou para avaliação da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20. Foram convocados para a audiência representantes Anatel, do Ministério das Comunicações, da Conexis Brasil Digital, Telcomp, Abrint, Cisco e Huawei.

No requerimento, o deputado pede maiores esclarecimentos sobre o tema e defende a importância de conhecer a visão dos representantes da indústria e das operadoras de telecomunicações sobre as vantagens e desvantagens do uso da banda em uma divisão igual de 600 MHz, destinada uma parte para redes wi-fi e outra para serviços de redes móveis.

No Brasil, a Anatel definiu que a faixa será usada exclusivamente para serviços não licenciados, como wi-fi, mas essa decisão esbarra em pressões de operadoras móveis e fornecedores de equipamentos 5G, incluindo neste rol entidades como a GSMA. Todo este grupo deseja liberar parte desse espectro para serviços móveis.

O assunto ganha relevância porque está na pauta da Conferência Mundial de Rádio (World Radiocommunication Conference, WRC), que pode influenciar uma revisão de utilização da frequência por aqui. O evento acontecerá em Dubai, Emirados Árabes, a partir de 20 de novembro. Por essa razão, a audiência deve ocorrer o quanto antes.

6GHz na América Latina

A questão com a faixa de 6 GHz refere-se principalmente ao seu uso para comunicações sem fio e tecnologias de rede. A faixa de 6 GHz é uma parte do espectro eletromagnético que está sendo considerada para expansão de serviços de comunicação sem fio, incluindo wi-fi 6E, wi-fi 7 e 5G.

Em 2020 o Chile havia resolvido disponibilizar 1.200 MHz na faixa de 6 GHz para uso livre de licença de wi-fi 6, posicionando como o primeiro país da região latino-americana a adotar essa decisão, mas recentemente voltou atrás alegando que “é necessário ajustar a regulamentação” para justamente aguardar o consenso internacional que será decidido na próxima WRC.

Na Argentina, como é aqui atualmente, é inteiramente voltada para uso não-licenciado e no México, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) definiu em fevereiro de 2023, que 500 MHz da banda de 6 GHz (5925-7125 MHz) serão de uso gratuito para a tecnologia wi-fi.

Para conhecer todos os países, dentro e fora da América Latina, que destinaram a frequência de 6 GHz para uso não licenciado, pode ser conferida neste infográfico exclusivo, elaborado pela DPL News.