Decreto que regulamenta Lei das Teles sai em novembro, afirma Pontes
Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann
A costura do Decreto presidencial que vai regulamentar o novo marco legal das telecomunicações avança e a norma será publicada nos próximos 30 dias, segundo indica o ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
“Estamos trabalhando nisso, existe uma minuta e a expectativa é de que o Decreto seja publicado até o fim de novembro”, afirmou Pontes ao Convergência Digital ao visitar e participar da abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.