Teletime – Henrique Julião
O decreto trabalhado pelo MCTIC para regulamentação de pontos caros ao setor de telecomunicações como o silêncio positivo para instalação de antenas e o direito de passagem em obras de infraestrutura deve ficar para 2020, reconheceu nesta terça-feira, 12, o secretário de telecomunicações da pasta, Vitor Menezes.
Segundo ele, o MCTIC está em diálogo com o ministério da Economia e deve realizar uma nova rodada de conversas com outras pastas antes de aprovar o texto final. O objetivo é superar alguns “desconfortos” em torno de pontos onde a viabilidade da regulamentação pelo Executivo ainda causa dúvidas. Dessa forma, a expectativa agora é que o decreto deve ser aprovado apenas no início do ano que vem.