Brasil | Congresso fecha primeiro semestre com entraves nas prioridades das teles
O primeiro semestre legislativo de 2023 vai ficar marcado como o início de uma fase em que Comunicações passa a ter comissão própria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Por outro lado, o estágio da maioria dos projetos de lei defendidos pelo setor não mudou.
Entre as principais matérias reivindicadas pelas empresas desde o início deste ano, apenas duas avançaram, outras três receberam parecer favorável, mas não estão privilegiadas nas pautas de votações (saiba mais abaixo).
Uma das propostas de peso para telecom – entre outros setores – é a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027, uma das poucas medidas esperadas pelas empresas que foram aprovadas nos últimos meses. Mesmo com resistência da base governista, o tema passou pelo Senado Federal sem precisar ser submetida ao Plenário, como chegou a ser cogitado pelos parlamentares.