Um levantamento da Conexis Brasil Digital revelou que 10 das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes – excluindo as capitais – ainda não têm lei de antenas atualizada. A informação é importante porque o 5G demandará mais antenas e as legislações municipais atuais atrapalham a instalação de infraestrutura.
Segundo a Conexis, as cidades de Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES) precisam modernizar suas leis.
“Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecom e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, afirmou Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis.
As empresas priorizam os investimentos em locais que já possuem leis mais modernas, para evitar arriscar o capital.
Vale destacar que a próxima meta da implantação do 5G é atender as cidades com mais de 500 mil habitantes. Entretanto, a legislação municipal deve estar de acordo com a Lei Geral de Antenas para facilitar a instalação de infraestrutura.
O setor também reforça que, apesar de demandar mais antenas do que o 4G, as antenas do 5G são menores e causam menor impacto visual. Elas podem ser instaladas em fachadas de prédios, postes de luz e semáforos, por exemplo.
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Outras cidades
A entidade também identificou outros 12 municípios que têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo, mas ainda demandam maior aderência à Lei Geral de Antenas e às melhores práticas de licenciamento.
Fazem parte de lista Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Quatro cidades possuem leis que a Conexis considera favoráveis: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
É interessante notar que Joinville, São José dos Campos e Uberlândia estão entre os 10 primeiros municípios do ranking Cidades Amigas do 5G. Um dos critérios da medida é justamente a sanção de novas Leis de Antenas.
Conecte 5G
A Conexis usou informações do Conecte 5G para o levantamento. O projeto das operadoras associadas à entidade reúne informações sobre a tecnologia de última geração, um modelo de projeto de lei municipal, um mapa de antenas e outros dados em seu portal.
