Conexis quer penas mais duras para roubo de cabos
O presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, enfatizou a necessidade de endurecer as penas para roubos e furtos de cabos de telecomunicações durante audiência na Câmara dos Deputados nesta semana. O Projeto de Lei 5.845/2016 estabelece a reclusão de três a oito anos para quem cometer o crime.
Ele também pediu a aprovação do PL 5.846/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e pune as empresas que comprarem equipamentos furtados ou roubados. A proposta também prevê que as prestadoras que tenham o serviço interrompido por causa das ações criminosas não sejam penalizadas pela agência reguladora.
“A interrupção desses serviços acaba provocando uma dupla penalidade. Primeiro, é a penalidade do crime em si, de recolocar os cabos roubados, e, por questões regulatórias, somos penalizados pelo órgão regulatório, que é a Anatel, que aplica multa por serviço não prestado independentemente do motivo”, disse Ferrari na audiência.
Ele ainda lembrou que os consumidores que ficam sem o serviço são os maiores prejudicados, pois são impedidos de entrar em contato com serviços essenciais, como emergência médica, ou de usar a Internet para trabalhar e estudar.
Pedro Lucas Araújo, diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, ressaltou que esse tipo de crime afeta principalmente as áreas mais pobres e carentes de qualidade de conectividade. Isso faz com que a população seja penalizada mais uma vez, pois os crimes afastam os investimentos das empresas.
Os dados mais recentes da Conexis mostram que 4,6 milhões de metros de cabos foram roubados ou furtados no ano passado, afetando os serviços de telecomunicações de 6,679 milhões de clientes.
As ocorrências aumentaram de 2019 para 2020, passando de 94 mil para 96 mil.