Conexis defende reforma tributária como instrumento de conectividade e alerta para riscos na fase de transição
Em posicionamento entregue ao relator da Reforma Tributária, o setor de telecom reformou a importância da redução da carga de impostos para o avanço da conectividade e da economia digital
O setor de telecomunicações defende a redução da carga de impostos como forma de ampliar a conectividade. A Conexis Brasil Digital ressalta que a redução da carga tributária é importante para permitir que mais pessoas tenham acesso aos serviços de telecom e para reduzir o abismo digital que atrapalha o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A entidade avalia que com o diálogo aberto com o relator da proposta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com parlamento é possível avançar nos pontos considerados prioritários pelo setor. Entre esses pontos, a Conexis alerta para o risco da fase de transição da Reforma Tributária gerar aumento da carga tributária e, assim, aumento do preço dos serviços ao consumidor.
Sem uma trava para a alíquota da CBS na primeira fase de transição, pontua o posicionamento, existe o risco de aumento da carga de impostos durante a transição, o que prejudicará, principalmente, os usuários mais pobres.
“O avanço da Reforma Tributária é essencial para a expansão da conectividade no Brasil. O setor acredita que com o diálogo é possível construir um texto que impulsione a inclusão digital e o desenvolvimento econômico”, afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
O setor defende ainda que as taxas e fundos setoriais do setor componham a alíquota-base do IBS, o que evita a cumulatividade, a sobrecarga ao setor e aumenta a eficiência tributária e produtividade econômica.
Por fim, a entidade reforça o papel essencial dos serviços de telecomunicações e a necessidade de que a Reforma Tributária permita que o setor tenha alíquota diferenciada como os setores de saúde, transporte público coletivo, produção rural e aviação regional. Sem conectividade, a inclusão social fica limitada e a expansão desses setores fica comprometida.
“A pandemia deixou ainda mais claro como as telecomunicações são importantes para a sociedade, para o trabalho, para a educação, saúde. Queremos sensibilizar o Congresso de que não podemos ser um dos países que mais tributa telecomunicações no mundo”, afirmou o presidente estatutário da Conexis e CEO da Claro, José Félix.
Com informações da Conexis