Teletime – Marcos Urupá
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 26, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) diz que, apesar de as mudanças trazidas no último relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) serem positivas, o texto ainda contém pontos com problemas, como a exclusão de conteúdos vinculados à “prática de crimes”.
O dispositivo está previsto no art. 12, e segundo a CDR, a medida forçará redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube, TikTok e Twitter a remover fotos, vídeos e textos mediante qualquer dúvida de que essas mídias possam ensejar crimes, uma vez que as empresas vão preferir evitar punições. “Vale lembrar, por exemplo, que práticas de calúnia e difamação estão previstas no Código Penal brasileiro, de maneira que o novo relatório obriga as plataformas a remover de imediato também esse tipo de conteúdo”, diz a CDR no documento.