Agência Brasil –
“Existe um muro aqui” diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. 
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O Ministério das Comunicações (MCom) inaugurou nesta quinta-feira (2) a Infovia 04, trecho do programa Norte Conectado que estabelece uma nova rota de fibra óptica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Com 1.182 quilômetros de extensão e investimento de R$ 115,2 milhões, a infraestrutura passa a operar como alternativa à conectividade terrestre de Roraima, historicamente sujeita a interrupções por rompimentos de cabos.

A rede foi implantada em duas etapas: um trecho de 607 quilômetros entre Vila de Moura (AM) e Boa Vista, executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), e outro de 574 quilômetros entre Manaus e Vila de Moura, construído pelo Exército. A maior parte do trajeto utiliza cabos subfluviais instalados nos rios da Amazônia.

Segundo o governo, a infovia já atende 47 órgãos públicos, incluindo escolas, unidades de saúde, instituições de pesquisa e órgãos de segurança. A expectativa é que a infraestrutura também seja utilizada por provedores regionais para ampliar a oferta de serviços de banda larga na região.

Com a entrada em operação da Infovia 04, o governo estima que a capacidade de transmissão da rota poderá chegar a 96 Tb/s, frente aos cerca de 300 Gb/s disponíveis atualmente.

A Infovia 04 integra o programa Norte Conectado, que prevê a implantação de nove infovias de fibra óptica na Amazônia para expandir a conectividade em seis estados da região Norte.

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Com metas estabelecidas para 2030, o governo brasileiro planeja investir 14,8 bilhões de reais nos próximos cinco anos para expandir a conectividade significativa e universal em todo o país.

O Ministério das Comunicações (MCom) apresentou o relatório final do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), um instrumento através do qual procura abordar as deficiências de infraestrutura, o acesso a dispositivos, a literacia digital e promover programas de inclusão.

Este plano delineia um roteiro para reduzir as desigualdades no acesso à Internet e acelerar o desenvolvimento econômico e social do país, partindo da premissa de que a cobertura em si não é mais o único desafio para alcançar a inclusão efetiva.

Os recursos necessários para implementar o PNID virão de leilões de espectro, que representam aproximadamente 81%, do Fundo Universal de Serviços de Telecomunicações (16%) e de contribuições do Orçamento Federal (2,5%).

Para desenvolver o PNID, um Grupo de Trabalho Interministerial realizou um diagnóstico da situação tecnológica e social no Brasil no final de 2025 e início de 2026.

A análise revelou que a infraestrutura física, embora indispensável, já não representa o principal obstáculo para a população sem acesso à internet. Em 2024, o serviço de internet atingiu 93,6% dos domicílios particulares permanentes no Brasil (74,9 milhões de domicílios).

No entanto, ao avaliar a qualidade dessa experiência, o cenário muda drasticamente: apenas 20% da população brasileira atinge o nível mais alto de conectividade significativa , enquanto 30% permanece na faixa mais precária de utilização digital.

Entre os 5,1 milhões de domicílios que permanecem completamente isolados da rede, os principais motivos refletem barreiras econômicas e educacionais:

• 57% indicam que nenhum morador da residência possui as habilidades digitais necessárias para usar a internet.
• 49% afirmam que o custo do serviço de acesso é muito alto.
• Apenas 15% atribuem a desconexão à falta de disponibilidade de rede em sua localidade.

“A exclusão digital é multidimensional por natureza, envolvendo infraestrutura, capacidade financeira, disponibilidade de dispositivos adequados e desenvolvimento de competências”, detalha o relatório técnico.

Um panorama da exclusão digital no Brasil.

Embora a fibra óptica represente 79% do acesso à banda larga fixa e a velocidade média contratada tenha atingido 491,45 Mbps no início de 2026, o diagnóstico mostra que a modernização está altamente concentrada em ambientes urbanos.

O mapa de cobertura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indica que 83% dos municípios possuem infraestrutura de backhaul de fibra óptica .

No entanto, 11% (628 municípios) não possuem qualquer previsão de atendimento por meio de compromissos regulatórios existentes, e 40% desse déficit está localizado na região Nordeste. De acordo com a análise, isso marginaliza estruturalmente 8,9 milhões de cidadãos.

Em dispositivos móveis, a tecnologia 4G alcança 99,62% da população urbana , mas cobre apenas 49,58% das áreas rurais. Já a cobertura 5G é de 77,71% nas áreas urbanas, em comparação com apenas 3,63% nas áreas rurais.

Além disso, o relatório técnico do PNID identifica a falta de computadores como um sério obstáculo à inclusão produtiva e à educação digital. 65% dos usuários de internet do país acessam a web exclusivamente por meio de celulares.

A dependência de dispositivos móveis é mais acentuada entre os grupos de baixa renda. Nas classes D e E, o acesso exclusivo por dispositivos móveis atinge 87%, e apenas 10% dos domicílios nessas classes possuem um computador, em comparação com 97% na classe A.

Depender de celulares e serviços móveis pré-pagos dificulta a realização de outras atividades, como educação online ou teletrabalho.

Estrutura de investimento

Para corrigir essas assimetrias, o plano prevê investimentos em três áreas prioritárias nos próximos cinco anos:

Governança centralizada

Por outro lado, o relatório GTI-PNID propõe um quadro de governança institucional liderado pelo Ministério das Comunicações. Esta seria uma entidade integrada no Comitê Interministerial para a Transformação Digital.

A estrutura será complementada pela criação do Comitê Nacional de Inclusão Digital , um órgão colegiado e multissetorial que integrará representantes do governo, estados, municípios, setor privado, academia e sociedade civil.

Essa centralização atende às advertências do Tribunal de Contas da União em seu Acórdão nº 1.699/2025, no qual constatou que a fragmentação e a falta de uma governança única foram as falhas que historicamente prejudicaram a eficácia das políticas de inclusão digital no Brasil.

Portanto, com essa nova política estatal, o Brasil busca garantir que o investimento digital se traduza de forma transparente em um impacto socioeconômico mensurável e equitativo em todo o seu território.

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Os resultados da edição de 2025 do Índice Brasileiro de Conectividade ( IBC ) mostram um panorama de amplo progresso na conectividade nacional, ao mesmo tempo que revelam a persistência de desigualdades estruturais de natureza territorial, econômica e produtiva.

A média nacional do IBC aumentou de 52,4 pontos em 2024 para 55,3 pontos em 2025 (um crescimento de 2,95 pontos percentuais), com 82,8% dos municípios registrando melhorias durante o período . O componente de cobertura foi o mais disseminado, com progresso em mais de 92% das localidades.

O relatório, elaborado pela Diretoria de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), realiza pela primeira vez uma análise intertemporal do indicador, o que permite monitorar a evolução da conectividade nos municípios brasileiros ao longo dos anos e avaliar os impactos das políticas de universalização em vigor.

A variação recente do índice entre 2024 e 2025 mostrou um padrão espacial significativamente mais disperso, sugerindo que os ganhos de conectividade ocorreram de forma mais dispersa pelo território, com menor dependência da configuração histórica da infraestrutura .

“Este resultado é relevante do ponto de vista regulatório, pois indica que intervenções recentes e investimentos direcionados alcançaram locais que historicamente estavam fora dos eixos dinâmicos da expansão digital”, afirma o estudo.

Outra descoberta fundamental é a relação entre conectividade e desenvolvimento econômico. O estudo identifica uma associação positiva entre o nível de conectividade nos municípios e seu PIB per capita. Essa combinação resultou em quatro grupos de territórios:

• Grupo Crítico : municípios com baixa conectividade e renda abaixo da média nacional, totalizando 1.802 municípios (32,4% do total).
• Grupo Enclave : com rendimentos elevados, mas baixa conectividade, constituído por 775 municípios (13,9%) com economias baseadas em recursos naturais e agronegócio.
• Grupo Potencial : com boa conectividade e renda abaixo da média, sugerindo que a infraestrutura digital disponível ainda não se traduziu totalmente em benefícios econômicos locais. Este grupo compreende 983 municípios (17,6%).
• Grupo Desenvolvido : municípios com alta conectividade e renda acima da mediana, totalizando 2.010 municípios (36,1%).

Os resultados apontam para uma agenda de políticas públicas territorialmente diferenciada e sensível a cada setor. “Essa tipologia demonstra que a redução das desigualdades digitais no Brasil exige abordagens diferenciadas de acordo com o perfil territorial, e não é possível tratar a universalização digital e o desenvolvimento econômico como fenômenos intercambiáveis”, analisa o relatório.

Por exemplo, no caso do Grupo Enclave, municípios de grande relevância para a economia brasileira devido às suas atividades de mineração ou geração de energia hidrelétrica são alvos prioritários para mecanismos regulatórios que exigem abrangência ou fornecem subsídios específicos.

Enquanto isso, o Grupo Crítico, concentrado principalmente na Amazônia e no Nordeste, requer políticas de estruturação de longo prazo, com forte coordenação entre os Estados e mecanismos para subsidiar ou compartilhar infraestrutura passiva.

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O programa Norte Conectado , iniciativa do governo brasileiro para implantar uma rede de fibra óptica subfluvial na Amazônia, está entrando em uma nova fase operacional e começa a se projetar para além das fronteiras brasileiras.

Durante a apresentação do andamento do projeto, o Ministro das Comunicações, Federico de Siqueira Filho, revelou que a Colômbia e o Peru já manifestaram interesse em discutir uma futura integração de redes de fibra óptica em áreas de fronteira , o que permitiria a criação de novas rotas de conectividade internacional para o Pacífico e aumentaria a resiliência da infraestrutura digital amazônica.

De acordo com o noticiário Convergencia Digital , o cronograma apresentado pelo Ministério das Comunicações marca a transição do projeto da fase de construção para a operação comercial. A Infovía 03 já está em operação comercial, enquanto a Infovía 04 começará a operar em 2 de julho e a Infovía 02 iniciará suas operações ainda naquele mês.

Além disso, no dia 6 de julho , terá início a instalação dos cabos da Infovía 05 , impulsionando o andamento de uma iniciativa que o governo brasileiro define como o maior sistema de fibra óptica subfluvial do mundo.

A infraestrutura busca substituir a dependência de enlaces de rádio e conexões via satélite por uma rede terrestre de alta capacidade que aproveita os leitos dos rios amazônicos para implantar cabos de fibra óptica.

Cada cabo incorpora 24 pares de fibras , com capacidade de 4 Tbps por fibra , atingindo até 96 Tbps de capacidade total, o que reduzirá as interrupções, expandirá a oferta de banda larga e fortalecerá as redes de operadoras, órgãos públicos e usuários finais.

O projeto teve início em 2015 com o programa Amazônia Conectada e posteriormente evoluiu para o programa Amazônia Integrada e Sustentável. Atualmente, inclui nove redes de fibra óptica , totalizando aproximadamente 13.200 quilômetros de cabos de fibra óptica , mais de 900 pontos de acesso público e cobertura para 70 localidades nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, com o objetivo de beneficiar cerca de 7,5 milhões de pessoas .

Entre seus objetivos estão expandir o acesso à internet de alta velocidade, reduzir os custos dos serviços e melhorar a conectividade para escolas, hospitais e órgãos públicos.

As vias de informação completas incluem:

• A Infovía 00 conecta Macapá a Santarém, atendendo cinco localidades por meio de 769 quilômetros de cabo de fibra óptica subfluvial na região do Baixo Amazonas.
• A Infovía 01 conecta Santarém a Manaus, atendendo 11 localidades com 1.054 quilômetros de cabos na região da Amazônia Central.
• A Infovía 02 liga Manaus a Atalaia do Norte, passando por 20 localidades e com uma extensão total de mais de 2.000 quilómetros de infraestrutura de fibra ótica.
• A Infovía 03 conecta Belém a Macapá, atendendo seis localidades por meio de 779 quilômetros de cabo de fibra óptica na foz do rio Amazonas.
• A Infovía 04 liga Manaus a Boa Vista, servindo seis localidades com mais de 1.100 quilômetros de infraestrutura.

Além do impacto na conectividade, o governo brasileiro apresentou o programa como um modelo de infraestrutura digital sustentável. Segundo o Ministério das Comunicações, o uso de cabos instalados em leitos de rios evita a necessidade de abrir novos corredores de terra, reduz o desmatamento e permite a expansão da infraestrutura, preservando a floresta amazônica.

Ministério das Comunicações –
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, em decisão final nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que amplia a possibilidade de exigência de investimentos por parte das operadoras de telecomunicações em ações de interesse público, com destaque para a universalização do acesso à internet em escolas públicas.

O PL 786/2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável com ajustes da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Caso não haja recurso para análise em Plenário, a proposta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto reforça, contudo, que a aplicação de compromissos de investimento já é um instrumento regulatório no setor, permitindo que a concessão de autorizações para serviços de telefonia móvel, adaptação de outorgas de telefonia fixa e uso de radiofrequências seja condicionada a obrigações assumidas pelas operadoras.

Assim sendo, pelo parecer da relatora, nas autorizações para uso de radiofrequências, esses compromissos poderão substituir total ou parcialmente o pagamento das outorgas. A mesma lógica deverá ser aplicada em eventuais prorrogações do direito de uso dessas faixas.

O tema também ganhou tração no âmbito do TCU que, em abril, determinou a centralização das políticas públicas de conectividade nas escolas, após a identificação de diversas iniciativas sobrepostas, atuando de forma independente e isolada, dificultando o acompanhamento do governo.

Diversas determinações ficaram formalizadas em um acórdão entre o órgão e os Ministérios das Comunicações (Mcom), da Educação (MEC), da Ciência e Tecnologia (MCTI) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pelo texto aprovado pela CCT, a Anatel será responsável por regulamentar os compromissos, observando princípios como razoabilidade, proporcionalidade, igualdade e liberdade econômica.

Entre as medidas previstas, está a possibilidade de exigência de instalação e manutenção de conexão em banda larga em todas as escolas públicas de educação básica localizadas nas áreas abrangidas pelas outorgas. 

Os recursos também poderão ser direcionados a outros projetos de interesse coletivo, como expansão de infraestrutura de telecomunicações, serviços de saúde e ações de assistência social, além de iniciativas voltadas à redução de desigualdades regionais.

O relatório aprovado também retirou do projeto a previsão de redução das contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para empresas que cumprirem os compromissos de investimento. 

Segundo a relatora, esse mecanismo já estaria contemplado nas regras atuais de contrapartidas e sua manutenção poderia reduzir a arrecadação do fundo.

Com informações da Agência Senado

Agência Nacional de Telecomunicações
As informações foram sistematizadas pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas (GT-IPP). Criado em dezembro de 2025 e composto por representantes de todas as áreas técnicas da Anatel, o GT-IPP tem o objetivo de mapear as interdependências entre as políticas públicas de comunicações em vigor e a atuação da Agência. Ao todo, foram sistematizados os resultados de 21 ações.
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Teletime
O ministro das Comunicações Frederico Siqueira adiantou que o Plano Nacional de Inclusão Digital deve vir com um pacote de parcerias com outros ministérios que entenderam a importância de conectividade para as políticas públicas. Além da parceria com o Ministério da Saúde para a conexão de 2,8 mil Unidades Básicas de Saúde com recursos do Fust, o Plano Nacional de Inclusão Digital trará projetos com o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Pesca, Ministério dos Transportes e outros que hoje buscam o MCom em busca de projetos que demandem acesso à Internet.
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Ministério das Comunicações
Cerca de 100 mil brasileiros que vivem em regiões remotas do país estão mais próximos de ter acesso à internet de qualidade e telefonia móvel. O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital divulgaram, nesta quarta-feira (17), o resultado parcial do 4º Leilão do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), que vai levar infraestrutura de telecomunicações a 112 localidades de 17 estados brasileiros.
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