Carlos Baigorri e Artur Coimbra são nomeados para cargos na Anatel

Carlos Baigorri foi nomeado para presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O decreto de nomeação do conselheiro foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13. Bolsonaro também nomeou Artur Coimbra como conselheiro da Anatel, com término de mandato até 4 de novembro de 2024.

O prazo do mandato da presidência da Agência será definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque antes da sabatina no Senado Federal, o ministro Walton de Alencar Rodrigues, do TCU, chegou a publicar um despacho com medida cautelar para suspender a indicação de Baigorri. Segundo o ministro, a lei não permite que uma pessoa ocupe cargo em diretoria colegiada por período superior a cinco anos – Baigorri já está no Conselho Diretor desde 2020.

Mas ele voltou atrás e liberou a indicação, “desde que no prazo de cinco anos se inclua também o período em que o indicado atuou como conselheiro da Anatel”. Isso significa que Baigorri não deverá cumprir cinco anos como presidente da Agência, mas deverá sair antes.

Histórico

O conselheiro Baigorri foi indicado para substituir Leonardo Euler de Morais, cujo mandato acabou no dia 4 de novembro de 2021, e Coimbra foi apontado para assumir a posição de conselheiro que acabou ficando vaga. Apesar de terem sido indicados no final do ano passado, somente neste mês aconteceram as sabatinas com a Comissão de Infraestrutura do Senado.

Com a aprovação pela Comissão e pelo Plenário do Senado na semana passada, ambos foram liberados para a nomeação.

Currículo

Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É servidor da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica. Atualmente é conselheiro da Agência.

Coimbra é graduado e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Já atuou como Especialista em Regulação na Anatel e exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. Foi diretor de Banda Larga no Ministério das Comunicações e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022.